Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Na obra “Os trabalhos e os Dias”, o poeta grego Hesíodo conta que Zeus criou Pandora e antes de enviá-la à terra, entregou-lhe uma caixa recomendando que jamais a abrisse. Dentro dela os deuses haviam colocado um arsenal de desgraças para o homem e no fundo um dom culto, a esperança. Essa realidade não se restringe a literatura, lamentavelmente ainda enfrentamos um desses males mitológicos, a escravidão contemporânea.

No Brasil, embora seja crime, a pratica clandestina ocorre livremente. Segundo pesquisa realizada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, em 2015 foram resgatados mil e dez funcionários em condições análogas à escravidão. Dentre eles haviam adolescentes com idade inferior a dezesseis anos, idosos com mais de sessenta anos e mais de quatro nacionalidades diferentes. Diante dos fatos supracitados, é imperioso refletirmos especificamente sobre os desafios no combate ao trabalho escravo. Ademais é fundamental que o estado desenvolva ações para acabar com essas sérias lacunas e garantir a esses cidadãos o seu direito integral perante a constituição.

Nesse viés, um dos principais gatilhos para deflagrar a escravidão é a desigualdade social no país, que afeta parte da população. Concomitante a isso, capitalistas para alavancar seus lucros utilizam mão-de-obra equivalente ao trabalho escravo. Além disso, o governo cortou verbas e criou barreiras para a fiscalização desses entraves, praticamente legalizando este trabalho.

No âmbito dessa questão, o ministro Caio Vieira de Mello – responsável pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, deve fomentar a fiscalização nas áreas que apresentam uma maior incidência. Em vista disso, o poder legislativo deve criar leis mais severas às já existentes para punir os praticantes de tal ato nefasto. Com isso, conseguiremos libertar a esperança do fundo da “Caixa de Pandora”.