Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

“Penso que não cegamos, penso que estamos cegos, cegos que veem, cegos que vendo não veem”. O excerto da obra modernista de José Saramago, crítica, por meio do uso de metáforas a alienação de uma sociedade que se torna invisual. Fora do universo literário, tal obra atemporal não foge da cegueira contemporânea, na qual o tecido social brasileiro não enxerga os desafios do combate ao trabalho escravo. Nesse aspecto, dois fatores são relevantes: a inobservância governamental e a questão histórica.

Em primeiro plano, vale ressaltar que a negligência governamental é uma das principais causadoras do impasse. Destarte, o iluminista Rosseau, no contexto da Revolução Francesa, afirma o papel do Estado em garantir igualdade jurídica a todos. Contudo, a prática deturpa a teoria, embora os direitos trabalhísticos sejam garantidos pela Constituição Federal de 1988, para muitas pessoas tal garantia é negada. Em virtude de que o frágil investimento do governo contra o trabalho escravo ainda é uma realidade comumente no Brasil, principalmente, para os agricultores, mineradores e pecuaristas são mais sucessíveis aos maus-tratos, atividades forçadas, privação de liberdade e jornada exaustiva. Dessa forma, é inadmissível que às demandas do meio social no século XVIII ainda persistam nos dias atuais.

Não obstante, convém frisar que a questão histórico-cultural potencializa atos inconstitucionais. Isso decorre desde a Grécia Antiga quando os escravos de guerras eram obrigados a trabalharem com pouca ou nenhuma remuneração para os seus proprietários. Tangente a isso, o Brasil pós-abolicionista não criou nenhuma lei de combate à exploração trabalhística para os ex-escravos terem uma mão de obra livre e digna. Análogo a isso, a sociedade, então, por tender a incorporar as estruturas sociais que são impostas à sua realidade, conforme defendeu o sociólogo Pierre Bourdieu, naturalizou e reproduziu a problemática passível e alheia de soluções. Dessa maneira, não é à toa que apenas um pouco mais de 300 vítimas do trabalho desumano foram resgatadas, segundo o site Cidadania e Cultura.

O trabalho escravo, portanto, representa um impasse a ser combatido na malha social. Para tanto, cabe ao Ministério do Trabalho, em parceria com a Constituição Federal, criarem um projeto de lei para sanarem com a exploração trabalhística. Nele, serão contratados fiscais para visitarem semanalmente as empresas e indústrias, e punirem as que estiverem em desacordo com as leis, por intermédio de multas e/ou até mesmo a prisão para os exploradores, com o fito de romperem as atividades ilegais e as longas jornadas exaustivas, para que os mineradores, agricultores e trabalhadores tenham melhores condições humanas. Desse modo, será possível combater a cegueira dita por Saramago.