Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

A obra O Mulato, de Aluísio Azevedo critica profundamente a forma como as pessoas veem  a escravidão, mesmo abolida, ainda deixa ecos na sociedade. Quando se fala em trabalho escravo a imagem recorrente é de uma lembrança do passado, restrita à literatura. Infelizmente esse pensamento não é verdadeiro, pois esta pratica hedionda permanece até os dias de hoje. Produto da desigualdade social e impunidade, ela é um grave problema atual.

Em primeira análise, cabe pontuar que, existem diversos tipos de escravidão, no Brasil a servidão por dívida é a principal, senão quase exclusiva, forma de escravização de trabalhadores. Embora possa ocorrer no meio urbano, sua freqüência é muito maior em áreas rurais, onde encontra condições mais favoráveis para prosperar, tais como o isolamento e a dificuldade de acesso, a dispersão populacional, a pobreza, o baixo nível de organização sindical dos trabalhadores, a falta de outras oportunidades de trabalho e a desinformação. Todos esses elementos aumentam as chances ou mesmo asseguram a impunidade, estimulando essa forma de violação da dignidade humana.

Um dos fatores intensificantes desse sistema, é a ausência do Estado em áreas remotas do país e participação de policiais federais aliciados de escravocratas. Estima-se a existência de aproximadamente 25 mil trabalhadores escravos, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), cerca de 75% por cento, corresponde a pecuária e desmatamento, além de atividades agrícolas, de extração de madeira, produção de carvão. Diante disso, os trabalhadores são submetidos à condições análogas à escravidão, em acomodações precárias, instalações sanitárias insalubres sujeitos à doenças devido a grande quantidade de transmissores de doenças, além das longas jornadas de trabalho realizados sem equipamentos de proteção individual, colocando em risco a vida deste.

Como alerta o filósofo chinês Confúcio ‘’não corrigir nossas falhas é o mesmo que cometer novos erros’’. Diante disso, compete às ONGs, em conjunto com a mídia,  incentivar, por meio de propagandas nas redes sociais e nos canais da televisão aberta, as denúncias de casos de exploração laboral. Ademais, o Ministério do Trabalho deve promover maior fiscalização nos locais de trabalho e entre os funcionários fiscalizadores, com o intuito de penalizar os crimes trabalhistas e corrupções no meio. Assim, o trabalho escravo poderá ser mitigado do Brasil.