Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Enviada em 09/10/2018

A democracia e o incipiente surgimento dos direitos dos cidadãos iniciaram-se na Grécia. Consonante a isso, o filósofo Aristóteles, o qual era um dos idealizadores do processo democrático foi  capaz de expressar a sua opinião no que tangia ao modo de produção da sociedade grega, a escravidão. Dessa forma, Aristóteles defendia que o filósofo só poderia ter tempo para pensar se houvesse um escravo para realizar sua atividades manuais, de modo a compor o sistema de democracia escravista grega. De maneira análoga, no Brasil contemporâneo, um país democrático, a Constituição Federal Brasileira assegura os direitos dos trabalhadores, os quais devem ser assalariados, de forma a condenar o trabalho escravo. Entretanto, a inoperância da lei brasileira e a existência de muitos patrões que ainda possuam a visão aristotélica supracitada contribuem para  a persistência indivíduos em condições de escravidão, processo que deve ser combatido.

Sob esse viés, muitos patrões utilizam a sua capacidade de persuasão de conhecimento para intimidarem seus funcionários, os quais, grande parte, não puderam ter o mesmo nível de estudo e não conhecem totalmente os seus direitos previstos na Constituição Brasileira. A organização da Nações Unidas (ONU) relatou que a maioria dos casos de trabalho escravo, no Brasil, ocorre  com imigrantes, principalmente haitianos. Dessa forma, há uma exploração da ingenuidade de indivíduos que não sabem o idioma português e estão alheios aos seus direitos no país, de modo a se submeterem diante de condições degradantes de trabalho apenas para terem moradia e alimentação, direitos básicos.

Diante dessa análise, muitos chefes brasileiros aproveitam-se da omissão do Governo e da inoperância da lei, pois prometeram ao seus funcionários que lhes  garantirão abrigo e comida em troca de longas e degradantes jornadas de trabalho. Esse fato remete ao período de coronelismo brasileiro no qual o presidente permitia que as grandes elites locais, coronéis, organizassem tarefas que eram do Governo Federal. Diante disso, devido a existência da sede por lucro pelos grandes proprietários, eles manipulavam os trabalhadores, assim como ocorre na atualidade. Entretanto, o trabalho  escravo atual acontece de forma escondida, o que dificulta as fiscalizações, por falta de denúncias.

Portanto, todos os indivíduos devem ser bem informados sobre os seus direitos, para que não sejam  vítimas de opressores que os conduzem ao trabalho escravo.Dessa forma, o Ministério do Trabalho, em parceria com a mídia, deve promover campanhas televisivas por meio de convite a advogados, a fim de que eles esclareçam a sociedade sobre seus direitos trabalhísticos, incentivando os cidadãos a denunciarem toda a forma de violação  à dignidade  humana no trabalho. Ademais, essas campanhas terão legendas em inglês, francês e espanhol com o intuito de atingir o público imigrante.