Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Miseráveis modernos

Desde a origem da civilização, diferentes formas de escravidão foram postas em prática no mundo, todas baseadas na submissão involuntária de um grupo aos trabalhos e determinações de outro, dito superior. Atualmente, essa realidade persiste de forma velada e ilegal, porém tão nociva para a sociedade quanto em épocas anteriores.

Diante desse raciocínio, sabe-se que, no Brasil, os principais direitos trabalhistas surgiram com o estabelecimento da CLT, pelo então presidente Getúlio Vargas, por meio da qual criou garantias trabalhistas como: limite de carga horária, condições adequadas do ambiente de trabalho, descanso semanal, férias e remuneração mínima. Ainda assim, a despeito de uma legislação trabalhista tão vasta, os exemplos de exploração das forças de trabalho permanecem no país, representando o descumprimento da legislação e a uma inegável irresponsabilidade por parte das autoridades responsáveis por combater esse problema.

Sob o mesmo viés, a obra “Os Miseráveis”, do escritor Victor Hugo, dialoga com a realidade discutida, ao mostrar a história, no contexto da Revolução Francesa, dos trabalhadores das fábricas da época, entre eles crianças, os quais exerciam suas atividades de forma desumana e exaustiva, em situação análoga à escravidão. Nesse sentido, o livro mostra como, historicamente, os detentores do poder econômico determinam a situação trabalhista, visando apenas o lucro e desprezando a vida dos trabalhadores, que, diante da falta de melhores oportunidades, eram  (e ainda são) obrigados a submeterem-se a tais circunstâncias.

Com base no exposto, é essencial, portanto, pôr em práticas medidas que combatam o trabalho escravo. Para tanto, o Ministério do Trabalho deve, em parceria com a Polícia Federal, enrijecer a fiscalização dos locais mais susceptíveis  ao problema, promovendo a prisão dos responsáveis, garantindo apoio psicológico às vítimas e os direcionando a cursos técnicos para aumentar suas oportunidades, minimizando esse grave problema.