Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

“Penso que não cegamos, penso que estamos cegos, cegos que veem, cegos que vendo não veem”. O excerto da obra modernista “Ensaio sobre a Cegueira” de José Saramago, crítica, por meio do uso de metáforas, a alienação de uma sociedade que se torna invisual. Fora do universo literário, tal obra atemporal não foge da cegueira contemporânea, na qual o tecido social brasileiro não enxerga os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI. Nesse aspecto, dois fatores são relevantes: a inobservância governamental e a questão histórica.

Em primeiro plano, vale ressaltar que a negligência governamental representa uma das principais causadoras do impasse. Destarte, o iluminista Rosseau no contexto da Revolução Francesa afirma o papel do Estado em garantir igualdade jurídica a todos. Contudo, a prática deturpa a teoria, embora os direitos trabalhísticos sejam garantidos pela Constituição Federal de 1988, para muitas pessoas tal garantia é negada, uma vez que o frágil investimento do governo contra o trabalho escravo ainda é uma realidade comumente no Brasil que atingem, principalmente, os agricultores e pecuaristas aos maus-tratos, atividade forçada, privação da liberdade e jornada exaustiva. Dessa forma, é inadmissível que o abandono do governo em relação às demandas do meio social no século XVIII ainda persistam nos dias atuais.

Outrossim, convém frisar que a herança histórico-cultural potencializa atos inconstitucionais. Isso ocorre desde a Grécia Antiga quando os escravos de guerras eram obrigados a trabalharem com pouca ou nenhuma remuneração para os seus proprietários. Tangente a isso, o Brasil pós-abolicionista não criou nenhuma lei de combate à exploração trabalhística para os ex-escravos terem uma mão de obra livre e digna. Hodiernamente, a sociedade, então, por tender a incorporar as estruturas sociais que são impostas à sua realidade, conforme defendeu o Sociólogo Pierre Bourdieu, naturalizou e reproduziu a problemática passível e alheia de soluções. Desse modo, não é à toa que apenas um pouco mais de 300 vítimas do trabalho desumano foram resgatadas, segundo o site Cidadania e Justiça.

Os desafios do combate ao trabalho escravo, portanto, é um antagonismo a ser combatido. Para tanto, cabe ao Ministério do Trabalho, em parceria com a Constituição Federal, investirem mais na lei do trabalho para que possam contratarem mais fiscais com o intuito de semanalmente visitarem e punirem as empresas, mineradoras e agricultoras que estejam em desacordo com a lei e/ou explorem seus funcionários, a fim de romperem as atividades ilegais e as longas jornadas exaustivas, além do auxílio aos trabalhadores, com ajuda de indenizações trabalhísticas. Dessa maneira, a cegueira dita por Saramago seja combatida e a malha social volte a enxergar novamente.