Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Enviada em 16/10/2018

No poema ‘‘Navio Negreiro’’, do romancista Castro Alves, é dissertado como o negro africano era explorado desde a saída do país de origem até a servidão colonial. De maneira análoga, mesmo com a consolidação das leis trabalhistas em 1930, as maneiras precárias e exploratórias de muitas empresas e fazendas remontam o tempo colonial. Nesse contexto, esse impasse é fruto da desigualdade social e do descaso governamental.

Em primeira análise, é notório que o desemprego e a falta de educação de qualidade no país é um forte entrave. Posto isso, tal fato é motivado pela falta de investimento dos políticos brasileiros, que priorizam ações de caráter imediado. Mesmo porque, como considerou Marx, a gestão é movida por interesse e não para resolver necessidades populares, como a desigualdade social. Por conseguinte, os cidadãos, por falta de oportunidades, aceitam trabalhos em condições precárias e com altas cargas horárias para garantir o sustento familiar.

Outrossim, é indubitável que a falta de fiscalização influencia o problema. Nesse viés, para Aristóteles, a política deve ser usada de forma que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado. No entanto, nota-se que , no Brasil, essa máxima não é cumprida, visto que o número de operações de fiscalização contra o trabalho escravo caiu em 23% no ano de 2017, segundo o Ministério do Trabalho. Como consequência, tais peculiaridades gera uma sensação de impunidade, que contribui para a estagnação dos mais de 80 mil cidadãos em condições servis, pelo IBGE.

Entende-se, portanto, que  o trabalho escravo no Brasil é fruto da falta de oportunidades e fiscalização. Para atenuar o impasse, os governadores devem promover um projeto de combate à desigualdade social, por meio de construção de escolas e fazer parcerias com empresas, promovendo cursos técnicos grátis nas regiões desfavorecidas, para que aumente a horizontalidade de oportunidades. Em consonância, cabe ao Ministério do Trabalho, em parceria com a polícia civil, aumentar as fiscalizações em fazendas e empresas, para que o sentimento de impunidade diminua.