Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

“No meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra do meio caminho”. Assim explana Drummond no poema No Meio do Caminho, fazendo-se capaz de transitar por diversos problemas intrínsecos da sociedade brasileira. Dentre eles urge a problemática secular advinda das desigualdades, emergindo, por conseguinte, os entraves referentes ao trabalho análogo à escravidão, acentuando a redução de acesso aos direitos básicos do homem.

Indubitavelmente, a discrepância entre a legislação brasileira e sua aplicabilidade revela efeitos negativos desde seus primórdios. Tendo em vista tal questão, a própria Lei Áurea enquadra-se nesse contínuo projeto aristocrata, ao passo que os escravos então libertos permaneceram assolados pela discriminação e pelas decadentes oportunidades de mobilidade econômica. Não obstante, os reflexos e heranças das medidas paliativas que assolam o poder executivo nacional culminam em fortes precariedades sociais, sobretudo entre as minorias desfavorecidas de recursos financeiros.

Nessa perspectiva, o quadro de trabalho degradante firma-se paralelamente ao recuo dos postos de empregos legalizados, bem como pela ausência de fiscalização efetiva. Segundo dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, no ano de 2017 cerca de 12% da população encontrava-se isenta de relação empregatícia. Desse modo, este fato exerce relação proporcional com o aumento de aliciamentos ao trabalho ilegal e ausente de direitos humanos e trabalhistas, reforçando a persistência de um Brasil escravocrata e socialmente desigual.

Consoante a essa questão, urge a tomada de medidas que anulem a problemática do trabalho degradante no Brasil. Para tanto, o Ministério do Trabalho deve atuar, inicialmente, no arrojamento dos postos de fiscais que visem impulsionar o atendimento das denúncias. No entanto, as vítimas do trabalho análogo à escravidão devem ter acesso a novas oportunidades de trabalho. Desse modo, o Estado em parceria ao SENAI deve estimular a dispersão de cursos profissionalizantes por todo o país, inclusive como medida preventiva das condições de emprego desregulares. Dessa maneira, a qualidade de vida dos brasileiros irá elevar e, consequentemente, reduzindo as taxas de desemprego e aumento da renda.