Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Há mais de dois milênios, a cidadania ateniense era restrita a uma parcela da população dotada de características específicas. No Brasil contemporâneo, a Constituição Federal de 1988 garante, na teoria, a isonomia dos brasileiros. No entanto, os recentes e alarmantes casos de trabalho análogo à escravidão demonstram que uma parte da sociedade é cerceada de seus direitos de liberdade e dignidade e, como na Grécia Antiga, a cidadania não é assegurada a todos.

Em primeira análise, vale ressaltar a necessidade de conscientização e revolta da população a respeito dessa forma desumana de exploração da mão de obra. Nesse sentido, durante a Primavera Árabe, a internet foi uma ferramenta essencial, a qual foi utilizada pela população para revindicar seus direitos e organizar protestos contra governos antidemocráticos. Logo, constata-se que é dever do cidadão zelar pelos seus direitos e da sociedade, em consonância com os protestos do povo árabe, então os brasileiros precisam se conscientizar da importância desse assunto e se opor a quaisquer cenários que fomentem a privação de direitos fundamentais, como a liberdade e a dignidade humana.

Por outro lado, reduzir alguém a jornadas de trabalho exaustivas, a condições degradantes e a restrição de locomoção, além de ser desumano, já é considerado crime. Não obstante, a punição dessas pessoas que comentem tal crime e a liberação das vítimas desse cenário são dificultadas, principalmente em regiões rurais, devido à grande concentração de terra no país. Isso se deve, sobretudo, aos latifúndios historicamente ligados ao acúmulo de poder, riqueza e, consequentemente, terras, desde o período colonial e que persistem até os dias atuais. Portanto, o desafio de fiscalizar esses locais propícios à escravidão por dívidas se torna presente.

Por conseguinte, é inegável a necessidade de medidas interventivas. À vista disso, cabe à sociedade utilizar a internet com o intuito de se emponderar a respeito do assunto, organizar protestos e condenar atitudes que promovam o trabalho escravo, com apoio do governo, por intermédio de financiamento de influenciadores digitais, para que retratem o tema em suas redes sociais e influenciem seus seguidores a prezar pelos seus direitos e de todos os indivíduos. Ademais, as Polícias Federal e Rodoviária, o Ministério Público e as Secretarias de Trabalho devem se unir e fiscalizar todos os latifúndios rurais, com objetivo de garantir os direitos teorizados na Constituição Cidadã. Assim, com essas medidas, a cidadania deixará de ser restrita, como era em Atenas, e será assegurada a todos no Brasil do século XXI.