Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

O trabalho escravo existe na humanidade desde o começo das civilizações. No entanto, no Brasil, deu-se início à essa prática apenas com o processo de colonização. Embora muitas mudanças tenham sido promovidas com a criação da Lei Áurea, o uso da mão de obra escrava persiste na sociedade, de modo mais velado. Nesse contexto, observa-se que os fatores contribuintes para a manutenção desse ato são o desemprego e a miséria, em conjunto com a omissão governamental quanto à problemática.       Primeiramente, é necessário ressaltar que a execução da escravidão na contemporaneidade, não se mostra da mesma maneira que em outros séculos. Assim, observa-se que, diferentemente da escravidão histórica, devido à necessidade de desvencilhar-se da condição de desempregado e em busca de renda para sobreviver, o trabalhador não vê outra opção senão aceitar a primeira oferta de ofício que lhe é dada, independente das condições, ou mesmo sem saber quais são. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice de desemprego no país atingiu 12,2%, o que prova o alto número de pessoas vulneráveis e expostas à condição de trabalhador escravo.                Ademais, a insuficiente intervenção do Governo mostra-se como fator contribuinte. Embora algumas ações de combate à essa prática tenham sido promovidas, como o resgate de milhares de pessoas que se encontravam em situações de trabalho análogo à escravidão, percebe-se que extinguir tal conduta não é prioridade do Estado. Desse modo, a omissão do poder acontece não só por meio do entrave de leis que esclarecem as condições de escravidão moderna, como também pela falta de esforço em suprimir os casos e punir os responsáveis. Prova disso foi o caso ocorrido em 2017, em que a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo constatou o uso da mão de obra análoga à escravidão em empresas da loja Animale, nos quais foram encontrados imigrantes trabalhando em condições degradantes.

Portanto, é fundamental que medidas sejam tomadas. Dessa forma, é dever do Ministério do Trabalho, promover a geração de empregos, por meio da legalização de trabalhos informais, com o objetivo de igualar os trabalhadores. Além disso, é responsabilidade do Estado esclarecer as condições ditas em leis por meio do andamento delas, além de proporcionar maior fiscalização de fazendas e punição de responsáveis. Desse modo, espera-se que o trabalho escravo contemporâneo seja extinto. Adicionar emoji Adicionar um GIF Adicionar foto ou vídeo Adicionar foto ou vídeo