Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

A obra O Mulato, de Aluísio Azevedo, critica profundamente a forma como as pessoas veem a escravidão, mesmo abolida ainda deixa ecos na sociedade. Quando se fala em trabalho escravo, a imagem recorrente é de uma lembrança do passado, restrita a literatura. Infelizmente esse pensamento não é verdadeiro, poisa essa prática hedionda permanece até os dias de hoje. Produto da desigualdade social e impunidade, ela é um grave problema atual.

Em primeira análise, cabe pontuar que existem diversos tipos de escravidão, no Brasil, a servidão por dívida é a principal, senão quase exclusiva, forma de escravização de trabalhadores. Embora possa ocorrer no meio urbano, sua frequência é muito maior em áreas rurais, onde encontram-se condições mais favoráveis para prosperar, tais como o isolamento e a dificuldade de acesso, a dispersão populacional a pobreza, o baixo nível de organização sindical dos trabalhadores, a falta de outras oportunidades de trabalho e a desinformação. Todos esses elementos aumentam as chances ou mesmo asseguram a impunidade, estimulando essa forma de violação da dignidade humana.

Um dos fatores intensificantes desse sistema é a ausência do Estado em áreas remotas do país e participação de policiais federados aliciados de escravocratas. Estima-se a existência de aproximadamente 25 mil trabalhadores escravos segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), cerca de 75% por cento corresponde a pecuária e desmatamento, além de atividades agrícolas, de extração de madeira e produção de carvão. Diante disso, os trabalhadores são submetidos às condições análogas à escravidão, em acomodações precárias, instalações sanitárias insalubres sujeitos às doenças devido à grande quantidade de transmissores de doenças, além das longas jornadas de trabalho realizados sem equipamentos de proteção individual, colocando em risco a vida deste.

Como alerta o filósofo chinês Confúcio “não corrigir nossas falhas é o mesmo que cometer novos erros”. Diante disso, compete ás ONG’S em conjunto com a mídia, incentivar, por meio de propagandas nas redes sociais e nos canais de televisão aberta, as denúncias de casos de exploração laboral. Ademais, o Ministério do Trabalho, por meio dos poderes executivos e legislativos, deve promover maior fiscalização nos locais de trabalho e entre os funcionários fiscalizadores, com o intuito de penalizar os crimes trabalhistas e corrupções no meio. Assim o trabalho escravo poderá ser mitigado do Brasil.