Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI
Enviada em 21/10/2018
A lei Áurea de 1888, foi irrestrita na extinção do trabalho escravo no Brasil, contudo, apesar de uma diferente conjuntura social e política na sociedade contemporânea do país, o trabalho análogo, ainda se faz presente. Nesse contexto, avaliar as causas que perpetua tal problemática e buscar medidas para soluciona-la são imprescindíveis.
Em primeira análise, cabe pontuar que a insuficiente atuação da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), frente ao grande número de trabalho escravo presente em todo país, contribui para manutenção de tal quadro. Segundo um relatório divulgado pela BBC News Brasil, a pátria tem 155 mil pessoas em situação de escravidão, somado a isso a política do atual presidente da República que cortou grande parte da verba destinada a Detrae. Nessa conjuntura, vê-se que o próprio Estado fomenta o trabalho compulsório, através do enfraquecimento de tal divisão, logo, medidas fazem-se necessárias reverter esse quadro.
Ademais, convém frisar a frase do filósofo Michel Foucault, que diz que a palavra é a principal mecanismo de convencimento de um indivíduo pelo opressor. De maneira análoga, os aliciadores usam dessa prática que atrelada ao baixo nível de escolaridade de seus alvos, convecem pessoas a deslocarem de sua área na promessa de um trabalho digno, no entanto , quando chegam em tais destinos, em sua maioria na zona rural, deparam-se com precária moradia, salários degradantes e carga horária altíssima. Prova disso, são os dados divulgados recentemente pelo Ministério do Trabalho, o qual aponta que 1246 pessoas foram encontradas em situações análogas às de escravo, em sua maioria na zona rural, foi identificado também que esses apresentavam baixo grau de escolaridade. Dessa forma, percebe-se que a falta de um educação universalizada corrobora para manutenção dessa problemática.
Fica claro, portanto, o grande desafio de cessar o trabalho semelhante à de escravo no brasil. Dessa maneira, o Ministério do Trabalho em parceria com a mídia podem criar propagandas instruindo o indivíduo na identificação do trabalho escravo e explicitando meios de denúncia como o telefone que é 100, a fim que as pessoas possam está atento que as atividades que exercem configuram-se como trabalho compulsório. Outrossim, o governo pode comprar mais veículos e aumentar número de agentes que compõe o - Detrae,- com finalidade de fortalecer a divisão no combate ao trabalho escravo em todo país. Assim, um direito básico de uma democracia pode ser exercido, a liberdade.