Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

A Declaração Universal dos Direitos Humanos - promulgada pela Organização das Nações Unidas em 1948- garante a liberdade como um direito de todos os seres humanos, sem distinção. Entretanto, observa-se a violação deste direito perante casos de trabalho escravo no limiar do século XXI, consequência da ineficiência do Estado e da lógica capitalista. Nesse sentido, é imprescindível que atitudes sejam colocadas em prática para reverter essa problemática.

Convém ressaltar, a priori, que o descaso do Estado é um fator determinante para a permanência do imbróglio. Nesse contexto, a escassez de políticas de prevenção como educação de qualidade, disposição de informações, geração de renda e acesso à terra contribuem para a condição análoga a escravidão que se encontram cerca de 166 mil brasileiros, segundo o Índice de Escravidão Global. Além disso, é necessário comentar que a insuficiência de subsídios para os órgãos de vigilância, negligência em operar e fiscalizar as leis trabalhistas e leis brandas em relação aos meliantes só favorecem estes em detrimento das vítimas.

Logo, faz-se necessário que sejam tomadas ações para resolver o impasse. Portanto, cabe ao Poder Executivo aumentar as verbas direcionadas aos órgãos vigilantes, oferecer mais informações sobre o mercado e melhorar a educação a fim de aumentar a geração de renda, diminuindo a vulnerabilidade socieconômica. Ademais, é papel do Ministério do Trabalho atenuar-se mais à fiscalização, dispondo de funcionários infiltrados com o objetivo de combater a escravidão hodierna. Outrossim, é função do Legislativo a criação de leis rígidas para os opressores. Por fim, a mídia deve promover debates sobre a escravidão contemporânea, ensinando como identificar e denunciar para que não haja mais vítimas e a sociedade ajude a combater. Desse modo, o imbróglio tenderá a encerrar.