Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Analisando a trajetória da consolidação da nação brasileira, a presença do trabalho escravo tem raízes históricas. Desde a escravização dos negros africanos e indígenas até o trabalho forçado de imigrantes que vieram durante o século XIX, ela foi a base da economia do Brasil. No entanto, apesar da Constituição Cidadã de 1988 proibir expressamente o trabalho escravo no país, ainda são encontradas situações análogas à escravidão em nossa sociedade. Dessa forma, faz-se necessário um estudo sobre a problemática e alternativas para combatê-la.

Em primeira análise, observa-se que essa prática ocorre mediante a enganação de pessoas em situações de vulnerabilidade por parte dos grandes fazendeiros ou empresários. Isso acontece quando representante dessas corporações vão para áreas estratégicas na qual a taxa de desemprego está altíssima, se aproveitando da situação de desamparo de muitos indivíduos oferecendo-os empregos sob a ilusão de uma ótima remuneração financeira e melhora na condição de vida. Entretanto, ao se deslocarem do seu ambiente de vivência para o local de trabalho essas pessoas são cobradas posteriormente por diversas despesas implícitas, como a translocação, habitação e alimentação. Dessa maneira, ficam moralmente presos e coagidos a uma forma de escravidão por dívida

Em segunda análise, evidencia-se que a desigualdade social no campo oriunda do histórico processo de concentração de terras no Brasil é um dos fatores facilitadores para a ocorrência da problemática. Conforme pesquisas realizadas, apenas 1% dos proprietários agrícolas possui metade da área rural do país. Desse modo, essa desigualdade faz com que trabalhadores rurais sem acesso a terras ou melhores oportunidades de empregos se submetam a uma precária situação de trabalho, o que corrobora para acentuação do problema.

Infere-se, portanto, que medidas sejam tomadas para reverter essa situação. Sendo assim, é imperativo que o Governo Federal dedique parte expressiva das verbas arrecadadas pelo Estado, no sentido de promover a fiscalização permanente e ativa dos locais onde há maior incidência do ocorrido, ademais, os fiscais do trabalho devem ser acompanhados de um aparato policial para garantir a plena execução da tarefa. Dessa maneira, o trabalho análogo a escravidão no Brasil diminuirá até se tornar extinto.