Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI
Enviada em 27/10/2018
O cair das máscaras No filme “Tempos Modernos”, Charles Chaplin retrata a condição a qual estava submetido o trabalhador durante a Revolução Industrial: jornadas exaustivas, ausência de direitos básicos e a alienação trabalhista. Essas características, infelizmente, também são identificadas na contemporaneidade, uma vez que a exploração trabalhista ganhou novas “roupagens” e formas de delimitar a rotina de muitos funcionários. Em primeiro lugar, o medo de ficarem sem uma fonte de renda faz com que muitas domésticas aceitem certas circunstâncias trabalhistas. Historicamente, as empregadas costumam ter uma carga intensa de trabalho e recebem um valor que não condiz com a sua atuação; por conseguinte, tal fato incitou a criação da PEC das Domésticas, aprovada em 2015, que visa assegurar os direitos trabalhistas, como o salário mínimo e o direito a férias. Mesmo com tais melhorias, são inúmeros os casos de patrões que ignoram a nova Lei e ameaçam funcionários de uma possível demissão, o que mascara uma exploração indireta na modernidade. Além disso, nas zonas rurais do Brasil concentram grandes casos de trabalhos análogos à escravidão. A proposta da Lei Áurea parece ainda ecoar no âmbito social, pois os meios de comunicação continuam denunciando fazendas e sítios que mantinham cidadãos em condições de exploração trabalhista, o que evidencia a falta de fiscalização de empresas que financiam o agronegócio, principalmente no campo da cana-de-açúcar, onde os cortadores atuam abaixo de um sol tórrido e em condições precárias. Nesta perspectiva, nota-se que o abuso trabalhista apresenta diversas facetas que precisam ser extintas. É imprescindível, portanto, a alteração desse cenário preocupante. As domésticas devem ter seus direitos assegurados e cobrar seus benefícios e, se ameaçadas, denunciem ao Sindicato de trabalhadores para que as devidas providências sejam tomadas. Ademais, faz-se urgente que o Governo atue na fiscalização de propriedades localizadas nas zonas rurais, punindo os culpados e que o Ministério da Saúde preste auxílio médico e psicológico às vítimas desse abuso. A mídia, com seu poder persuasivo, pode alarmar a população sobre tais casos, pois, só com uma sociedade que preze pela transparência, as máscaras da exploração poderão cair.