Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Enviada em 27/10/2018

A lei fundamental da natureza, estabelecida por Heráclito, defende que tudo está submetido à mudança e que nada, exceto ela, é permanente. A partir disso, na sociedade brasileira, faz-se necessário edificar esse ideário ,visto que ele é identificado na teoria e não na prática, no que se refere ao trabalho escravo no Brasil. Dentre as causas do problema, pode-se destacar a inaptidão do corpo político e da população.

Deve-se pontuar, a princípio, que mesmo existindo leis na Carta Magna de 1988 que criminalizem a escravidão, o Estado ainda é ,de fato, ineficiente no que tange à aplicação de leis contra a problemática. A respeito disso, o filósofo John Locke mostra na obra Dois Tratados Sobre o Governo que essa negligência estatal é uma violação do “contrato social”, o qual garante direitos e deveres à sociedade. Dessa forma, a falta de uma fiscalização rígida em locais de trabalho e a não execução de leis já existentes são algumas das causas de trabalho escravo no país.

Além disso, fica evidente que a população em geral é um dos motores da problemática. Quanto a essa questão, o sociólogo Zygmunt Bauman apresenta no livro Modernidade Líquida a liquefação das formas sociais como a substituição da ideia de coletividade pelo individualismo. Desse modo, o empregador pensando apenas em si ignora as necessidades dos trabalhadores, impondo-os a ambientes insalubres, jornadas de trabalho  exaustivas, sendo essas as características de trabalho escravo no Brasil.

Depreende-se,portanto, conforme a lei fundamental da natureza, que há a necessidade de mudança do atual cenário. Torna-se imperativo que o Estado, na figura do Executivo, promova a execução das leis contra trabalhos escravos, por meio da ação conjunta com a Polícia Federal, com o fito de minimizar a exploração. Ademais, o Ministério do Trabalho, em parceria com os veículos midiáticos como TV, rádio e facebook, promova campanhas que incentivem a população a denunciar esses casos,  com o objetivo de mitigar essa mazela social.  Dessa maneira, alcançar-se-á um Brasil que possa superar os desafios relacionados ao trabalho escravo.