Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Capitalismo e dignidade: a luta pela coesão

Desde o início do século XX, com o governo de Getúlio Vargas no Brasil, diversos estímulos industriais foram oferecidos à burguesia, fator determinante para o crescimento da urbanização e, consequentemente, de uma classe proletária. Diante disso, trabalhadores passaram a revindicar melhorias trabalhistas, como a redução das jornadas de trabalho e direito às férias remuneradas. Entretanto, mesmo com a criação em 1943 da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), a invisibilidade governamental e social frente às situações que corroboram essa cartilha e asseguram situações confluentes a escravidão, é frequente no país. Urge, portanto, ao Estado e à sociedade o debate relativo a obsolescência trabalhista no Brasil, a fim de que os erros existentes sejam sanados.

Sobre esse viés, a ideia do sociólogo Émille Durkheim acerca de a sociedade ser como um corpo biológico onde as parte devem interagir para garantir a coesão e igualdade é inverídica no Brasil, visto que, a invisibilidade do povo com relação à escravidão condicionada ao capitalismo gera a persistência dos burgueses na utilização inadequada de mão de obra, como a submissão do funcionário às jornadas exaustivas de produção. Com isso, denúncias e restrições de compras de empresas escravocratas que deixam de ser realizadas, provocam a persistência da privação do trabalhador nos direitos à liberdade, igualdade e propriedade, garantidos através do artigo quinto da Constituição.

Convém ressaltar, também, o pensamento do sociólogo Karl Marx no que cerne ao governo ser feito para garantir os negócios comuns à burguesia, fato evidente no déficit de fiscalização das leis trabalhistas, seja por falta de agentes ou pela dificuldade de acesso às empresas escravocratas. Além disso, o suborno de diversos ficais pelos empresários impossibilita a melhoria da qualidade trabalhista no Brasil.

Fica evidente,portanto, o descaso estatal e social na resolução das dificuldades proletárias de garantia aos direitos. Cabe, respectivamente, à sociedade a pesquisa de empresas que não utilizam as leis trabalhistas de forma íntegra e, através disso, a inibição da compra de produtos e denúncia da mesma, o que reduzirá a demanda de produção e, consequentemente, de mão de obra, além da punição severa dos líderes; e à Corregedoria do Ministério Público de Trabalho a abertura de concursos públicos para fiscais trabalhistas e  a compra de “drones” que possibilitem o acesso às áreas escravocratas mais remotas do país. Assim, os direitos trabalhistas e, por consequência, a dignidade, serão garantidos, o que promoverá, a cada dia,  a unidade do povo brasileiro.