Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

“Eles camuflaram o chicote, mudaram o nome de escravo para trabalhador”. A máxima foi dita pelo cantor Projota sobre uma problemática que está presente na sociedade desde a formação do Brasil: a escravidão. A desigualdade social e a insuficiência na fiscalização são alguns dos principais fatos responsáveis por esse cenário, mesmo depois de 130 anos da assinatura da Lei Áurea pela Princesa Isabel e mais de 70 anos depois que os direitos dos trabalhadores passaram a ser assegurados pelo governo.

Em primeira instância, é importante lembrar da precária situação da educação no Brasil. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2015, a taxa de analfabetismo era de 6,5%, e a de desemprego era de 8,5%. Dessa forma, é fácil dizer quem são, em sua maioria, as pessoas que vivem nessa realidade, levando em consideração a alta qualificação profissional sendo exigida ao longo do tempo. Com um baixo nível de escolaridade, a opção mais viável é sujeitar-se a atividades mal remuneradas e de cargas horárias excessivas para garantir o sustento da família.

Ademais, o que dificulta muito o combate à escravidão nos tempos atuais é a pouca fiscalização existente. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estimou que, em 2015, o número de pessoas nessas condições chegaram a cerca de 100 mil, todavia, apenas 1010 foram resgatadas. O número de denúncias é baixo, até porque a maior parte da população desconhece esse problema, e mesmo se conhecesse, não adiantaria muita coisa. O Ministério Público do Trabalho (MPT) revelou em 2017 que vem enfrentando dificuldades e, de cada dez denúncias de trabalho análogo ao escravo, a equipe só tem condições de atender uma.

Fica evidente, portanto, que medidas devem ser tomadas para acabar com essa realidade que desrespeita todas as leis existentes no Brasil. O MTE, em parceria com empresas educacionais, têm o dever de fornecer cursos técnicos gratuitos em regiões carentes, para que a população ali presente tenha uma maior chace de inserção no mercado de trabalho legal. O Governo Federal tem a obrigação de resolver tais dificuldades enfrentadas pelo MPT, para que, a partir de campanhas midiáticas sobre tal realidade e o incentivo a realização de denúncias, ele, junto com as Polícias Federal e Rodoviária Federal alcancem uma área mais ampla de fiscalização. A partir dessas ações, espera-se alcançar de vez a abolição da escravatura nesse país.