Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Para o combate a escravidão é necessário analisar criticamente o fenômeno, o que o caracteriza e os motivos que levam sua ocorrência. Contudo, apesar dos avanços sociais e da abolição legal da sua exploração, o número alarmante de pessoas em condições análogas a prática mostram que o país está longe, infelizmente, de ter solucionado essa questão histórica, sendo necessárias novas atitudes sobre o tema.

Há 130 anos da promulgação da lei Áurea, o Brasil ainda precisa discutir leis sobre o combate ao trabalho compulsório. Em 2016, foram acrescentadas novas descrições sobre a caracterização do trabalho análogo ao escravo com o intuito de sanar brechas legais encontradas no antigo código. Tal ação veio com forte crítica dos setores primários, que  afirmam que a medida encarece e dificulta a contratação no campo. Porém, a atualização legal foi bem recebida por órgãos internacionais, como a Organização das Nações Unidas, e países da União Européia, que são fortes consumidores de produtos brasileiros.

O maior rigor legal não agradou somente o exterior, mas também a população brasileira, que mostra-se mais ativa e crítica sobre a fiscalização e a escolha dos produtos de consumo. O modo de produção escravocrata persiste no modelo econômico capitalista por ser lucrativo. Ele se observa em todos os segmentos de produção, e em todos as regiões do país, como aponta estudo do Ministério do Trabalho. Entretanto, ações populares, como o boicote a varejista espanhola Zara, e o crescente número de indenizações pagas a trabalhadores explorados, evidencia que a ação popular aliada a fiscalização tem impulsionado melhorias.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. O Ministério do Trabalho associado a polícia Federal, deve estimular a atuação da população sobre a questão, criando um portal onde informações sobre empresas autuadas serão disponibilizadas, direcionando o consumo consciente, e que nesse mesmo portal denúncias podem ser feitas de forma anônima e simples, tornando o cidadão agente da liberdade.