Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI
Enviada em 01/11/2018
Como referido por Isaac Newton, um corpo não terá seu movimento alterado a menos que uma força externa considerável aja sobre ele, sobressaindo sua inércia. Esse é, lamentavelmente, o hodierno cenário do trabalho escravo no século XXI: uma inércia que perdura em detrimento de escassas oportunidades de emprego, além da falta de informação dos trabalhadores. Sendo assim, convém analisar os principais pilares dessa chaga social.
Vale ressaltar, a princípio, que preocupações associadas ao trabalho escravo na contemporaneidade não apenas existem, como vem crescendo diariamente, tendo em vista que essa problemática está presente em quase todos os países, seja ele rico ou pobre. Preliminarmente, em 13 de maio de 1888, a Lei Áurea, decretou o fim do direito de propriedade de uma pessoa sobre outra no Brasil, entretanto, o trabalho escravo ainda existe no país. Ademais, a justificação para isso se deve, em grande parte, as poucas oportunidades de trabalho oferecidas no âmbito nacional, tais feitos corroboram para que parcelas da população se submetam a condições deploráveis de ofício e, com isso, acarretando na formação de um problema social com dimensões cada vez maiores
Faz mister, ainda, salientar a ausência de conhecimento dos funcionários como impulsionador da problemática. Outrossim, Brás Cubas, o defunto-autor de Machado de Assis, alegou em suas “Memórias Póstumas” que não teve filho e não transmitiu para criatura nenhuma o legado de nossa miséria; possivelmente, hoje, ele percebesse o quão certa foi sua decisão: a atual conjuntura vista pelo trabalho escravo é um dos dados mais alarmantes da sociedade atual. Elucidando isso, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho, há cerca de 20,9 milhões de pessoas escravizadas no mundo; por conseguinte, a falta de conhecimento de seus direitos e como ter acesso à justiça é uma das principais causas desse ciclo vicioso de opressão ainda persistente no século XXI.
Destarte, forças externas suficientes devem tornar efetivas, vencendo a inércia proposta por Newton. Dessa forma, o Governo Federal deve ampliar o canal de denúncia, criando delegacias especializadas nas principais áreas das grandes cidades, a fim de penalizar os donos de empresas exploradoras, como multas e o enceramento das atividades. Aliado a isso, é necessário que o Ministério da Educação financie projetos educacionais, por meio de propagandas televisas e entrevistas em jornais conscientizando a população de seus direitos trabalhistas e a forma correta de reivindicá-los. Somente assim, com medidas gradativas, haverá um corpo social justo e a criação de um legado pelo qual Brás Cubas pudesse se orgulhar.