Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI
Enviada em 02/11/2018
“Se eu chorar não leve a mal, pela luz do candeeiro liberte o cativeiro social”. O samba-enredo do carnaval 2018 da Paraíso da Tuiuti trouxe à tona a persistência do trabalho escravo no Brasil. Hodiernamente, segundo a Organização Nacional de Justiça Socioambiental(OLMA), há mais de 50 mil brasileiros trabalhando em condições análogas a escravidão. Nesse contexto, é cabível enfatizar como um legado histórico cultural aliado a negligência governamental são fatores corroborativos na problemática em questão.
Convém ressaltar, a princípio, que essa luta não é recente. No Período Colonial brasileiro, a mão de obra escrava foi amplamente utilizada, sobretudo, na economia açucareira. Entretanto, a Lei Áurea, em 1888, garantiu o fim da escravidão. Contudo, os escravos que foram libertos não tinha nenhum tipo de dignidade e, para se sustentarem, submeteram-se a trabalhos em condições, muitas das vezes, precárias. No Brasil hodierno, há uma visão distorcida acerca da atividade laboral, haja vista que, os exploradores preceituam que qualquer exploração no trabalho é melhor que a falta dele. Dessa forma, é gerado uma insensibilidade por parte da populacão, sendo uma entrave para qualquer reação e mudança
Outrossim, a omissão estatal é um fator preponderante nesse quadro. Consoante ao filósofo John Locke, o Estado deve garantir que os cidadãos gozem de seus direitos imprescindíveis. No país, essa premissa encontra-se deturpada à medida que, a falta de fiscalização do governo em regiões menos favorecidas contribui na perpetuação do trabalho escravo. Além disso, essa prática tende a acontecer em lugares mais isolados do meio urbano, como as fazendas de grandes latifundiários. Desse modo, muitas pessoas desconhecem tal problema, o que dificulta a realização de denúncias.
Torna-se evidente, portanto, que os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI configuram um grave problema social que precisa ser revertido. Cabe ao Ministério do Trabalho em parceria com o Governo Federal, por meio de financiamento da União, realizar maior fiscalização de irregularidades trabalhistas, principalmente, em regiões mais carentes, aplicar multas as empresas e latifundiários que usufruírem de mão de obra escrava e resgatar trabalhadores explorados, a fim de salvaguardar os direitos dos indivíduos. Ademais, o Estado, por intermédio da mídia, deve atuar na divulgação de mecanismos para efetivação de denúncias, e oferecer a sociedade diversas informações sobre a realidade escravocrata vivida por inúmeros brasileiros, para que as pessoas sejam instigadas a denunciar. Nessa conjuntura, poder-se-á viver em um país que já não condiga tanto com o trecho do samba-enredo da Paraíso do Tuiuti