Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Brasileiros no país das utopias

“Tinir de ferros… estalar de açoite… Legiões de homens negros como a noite, horrendos a dança”. Esse trecho do poema “Navio Negreiro”, do escritor romancista Castro Alves, evidencia as péssimas condições de vida dos escravos brasileiros no período colonial. Hodiernamente, apesar dos avanços legislativos e de feitos que sustentem condições melhores aos trabalhadores, o cenário de exploração ainda existe e permanece alinhado ao determinismo e desigualdade social. Por conseguinte, é imperante um olhar crítico acerca dessa problemática, a fim de criar medidas eficazes.

Na corrente desse pensamento, cabe salientar a frase do filósofo iluminista, Jean Jacques Rousseau, “A força fez os primeiros escravos, a covardia perpetuou-os”. A partir disso, é importante lembrar do processo histórico brasileiro, o qual foi marcado pela escravidão, essa que pregava a superioridade do homem branco e posteriormente foi abolida. Nesse viés, o trabalho escravo perpetuou-se na sociedade ligado ao processo de desigualdade social, que leva pessoas que estão na miséria a se submeterem a quaisquer situações. É indubitável que as jornadas de trabalhos e todos os maus-tratos devem se extinguir para uma sociedade coletivista.

Outra perspectiva, a qual merece devido destaque, diz respeito ao movimento literário naturalista, no qual Aluísio de Azevedo lançou sua obra o “O Cortiço”, em que evidenciava uma característica desse projeto chamada de determinismo, que conceituava o homem como produto do meio em que vive. Esse significado é imperativo no trabalho escravo, isso porque a falta de acesso à educação e ao escasso estímulo a entender os direitos de cada cidadão, permite ao não conhecimento das vítimas que estão em regime de escravidão e sua acomodação à este meio. Nesse contexto, o combate a essa crueldade é dificultado, sobretudo nas áreas rurais e assim a constituição brasileira de 1888 têm sua aplicabilidade afetada.

Buscar, portanto, respostas para essa problemática é de responsabilidade social. Nesse prisma, é fundamental que exista uma ação aglutinada entre o Governo Federal e a Organização Internacional do Trabalho no investimento maior no ensino com a criação de mais escolas na adoção de fiscais no monitoramento nas frequências escolares das crianças da região e em campanhas publicitárias no âmbito nacional e municipal sobre os princípios de cidadania para difundir os riscos do trabalho escravo e proporcionar melhores oportunidades profissionais. Ademais, o Ministério do Trabalho deve aumentar a fiscalização de irregularidades nas relações trabalhistas, por meio de vistorias periódicas em cidades com altos índices de trabalho escravo, a fim de inibir essa prática ilegal.