Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI
Enviada em 10/02/2019
Com a chegada dos colonizadores portugueses no país no ano de 1500, deu-se início ao perídio chamado de Brasil Colônia, uma época marcada pela intensa ocupação lusitana, trazendo consigo diversos problemas como a escravidão. Mesmo com a abolição da escravatura, assinada em 1888 pela princesa Isabel e, ainda, o repúdio a tratamentos degradantes descritos na Constituição brasileira de 1988, essas práticas ainda perturbam a sociedade brasileira. Diante dessa perspectiva, cabe avaliar os fatores que favorecem esse quadro.
Não só a Lei Suprema do país, mas também a Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU em 1948, garante a todos os indivíduos o direito à igualdade e ao bem-estar social. Porém, o cenário atual mostra o oposto, tendo a desigualdade como uma das principais características da comunidade e um dos agravantes deste problema. É inadmissível que pessoas tenham de viver em tais condições desumanas devido à desigual distribuição monetária e de recursos, expondo-se à situações de risco à integridade.
Faz-se mister, ainda, salientar a baixa fiscalização que gera um maior conforto para a realização dessas atividades. “No meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho.” Por meio deste trecho do poeta modernista Carlos Drummond de Andrade, percebe-se que o homem, ao longo do seu desenvolvimento, encontra obstáculos em sua caminhada. Diante desse contexto, é inaceitável a displicência durante a supervisão desses atos, mostrando-se indispensável uma melhor qualidade no serviço.
Portanto, classifica-se como indispensável a ação do governo por intermédio da criação de leis que intensifiquem a fiscalização e determinem penalização rígida para tal prática, além de políticas de distribuição de renda, adquirindo verba por meio do aumenta da cobrança de impostos, promovendo, assim, uma sociedade mais segura, onde todos possam exercer o direito da liberdade e do bem-estar social.