Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Consoante ao grande líder dos direitos civis dos negros, Martin Luther King, “a injustiça num lugar qualquer é uma ameaça a justiça em todo lugar”. A princípio, a escravidão no Brasil foi legalmente abolida em 1988, por meio da lei da Áurea. Porém, hodiernamente, mesmo após avanços constitucionais, o contexto de iniquidade persiste e reflete no século XXI, seja pela insuficiência de leis, seja pelas desigualdades sociais e estruturais.

Cabe pontuar, em primeiro plano, que o trabalho escravo contemporâneo não é análogo à escravidão abolida em 1988. caracteriza-se como escravidão moderna condições degradantes do trabalho, jornada exaustiva, servidão por dívida,  retenção de documentos e isolamento geográfico. De acordo com Frei Xavier, coordenador da campanha contra a escravidão, faltam recursos do Estado para que os fiscais cheguem a tempo, desse modo evidencia-se que a inobservância estatal e a falha da fiscalização, contribuem diretamente para a perpetuação do problema.

Outrossim, as desigualdades estruturais e sociais, desempenham um importante papel no crescimento da vulnerabilidade à escravidão moderna, São oferecidas falsas ofertas de emprego e melhoria de vida para pessoas que necessitam, e que respectivamente serão submetidas à condições análogas à escravidão. Além disso, desconhecer a lei, formas de denuncias e os direitos trabalhistas, torna-se um fator relevante na propagação do trabalho escravo.

Em virtude dos fatos mencionados, para que a escravidão seja de fato erradicada, o Ministério do Trabalho aliado ao poder legislativo, deve intensificar medidas já vigentes, como a fiscalização permanente em lugares com maior incidencia de denuncias, ademais deve disponibilizar o acompanhamentro de policiais, com o intuito de garantir a segurança dos fiscais, par que haja uma efetiva fiscalização, penalização dos empregadores e libertação dos trabalhadores.