Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

O filme “O Germinal” de Émile Zola retrata a situação dos operários perante à Revolução Industrial, na qual eles eram submetidos a uma forma de produção que tinha como único objetivo o lucro, independente das condições físicas e psicológicas dos trabalhadores. Fora da ficção, é fato que a realidade apresentada por Zola pode ser relacionada às relações trabalhistas do século XXI: a desigualdade econômica atrelada ao precário planejamento de políticas públicas estando como os principais fatores para que indivíduos estejam submetidos à condições desumanas de exploração trabalhista, sendo necessário analisar o atual panorama para desconstruir essa realidade.

Em 1888, foi assinada pela princesa Isabel a lei que pôs fim a escravidão no Brasil, e ficou conhecida como lei Áurea. Nesse sentido, apesar de ser ilegal, hodiernamente, são nas zonas rurais do país que se concentram os casos de trabalhos análogos à escravidão, pois estão longe da visão do público. Prova disso, ocorre no Norte do país, onde venezuelanos fugindo de uma crise econômica, por muitas vezes não terem instruções, acabam vivendo como miseráveis, às mãos de latifundiários, donos de empresas e outros detentores de poder financeiro que os exploram oferecendo, em condições sub-humanas, estadia e alimentação. Dessa forma, evidencia-se que os imigrantes são uma das principais vítimas dessa atividade escrava no país.

Outrossim, é válido ressaltar, ainda, as precárias ações governamentais na luta contra a escravidão moderna. Sob essa ótica, apesar de no Brasil a CLT, promulgada no Estado Novo vanguardista, apresentar um conjunto de leis importantes, sua integridade é questionada e muitas vezes desrespeitada, haja vista que de acordo com um relatório da fundação Walk Free, mais de 155 mil pessoas não estejam tendo seus direitos trabalhistas garantidos, com jornadas de trabalho exaustivas, sem direitos e descansos, com salários indignos, semelhantes à Revolução Industrial e retratado em “ o Germinal”. Desse modo, faz-se imprescindível, a dissolução dessa conjuntura.

Portanto, são necessárias medidas capazes de mitigar essa problemática. Para tanto, é mister que o Ministério Público em conjunto com a Polícia Federal atue, através de fiscalizações, em propriedades localizadas em zonas rurais, coibindo e punindo de maneira eficaz os desviantes da lei, para, assim, pôr em prática a legislação e conter trabalhos análogos à escravidão. Ademais, o corpo social tem função essencial para solução do problema, dessa maneira, cabe a cada cidadão participar e incentivar campanhas como “50 for freedom (50 pela liberdade)”, engajados em erradicar a escravidão moderna, assim, a sociedade será um agente ativo na luta contra essa mazela. Desse modo, situações vividas durante a Revolução Industrial serão vistas apenas nos livros históricos e não fará parte da realidade.