Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Memórias dos calabouços coloniais

Durante o período colonial brasileiro,principalmente no ciclo do açúcar,o trabalho escravo era mediador da economia. Com isso,além do trabalho exaustivo, os escravos eram jogados nas “masmorras” dos calabouços-locais insalubres- como forma de repressão. Analogamente,no século XXI, os trabalhadores são vítimas do trabalho análogo à escravidão por intermédio da utilização do trabalho forçado e privação da liberdade. Sendo assim, existe,portanto,a desconstrução do trabalho como algo dignificante para o homem e a perpetuação de uma sociedade escravista.

Diante disso,nota-se como o contexto histórico brasileiro é responsável por questões sociais persistentes na sociedade,por exemplo,relações de trabalho,as quais possuí heranças de uma elitização existente na civilização do açúcar no período colonial,que difundiu a hierarquização entre os povos.De acordo com o sociólogo Émile Durkheim,o trabalho é fator relevante para uma sociedade coesa. Entretanto,não existe coesão e igualdade nas partes da comunidade brasileira,tendo em vista as constantes relações escravistas- senhor e escravo- presentes no setor laboral.Neste sentido,o homem se vê como dependente do seu patrão,pois é por meio dele que consegue obter sua subsistência. Assim,priva-se de sua liberdade e aceita condições desumanas,como violência e discriminação.

Esse cenário é explicado devido a escolaridade de muitos trabalhadores,os quais estão inseridos no ramo laboral e não conhecem seus direitos por ausência de estudos sobre as relações trabalhistas.O sociólogo Karl Marx  exemplifica isso através do conceito de ideologia, a qual é utilizada pelas pessoas para justificar as explorações da mão de obra humana. Desse modo, a alienação do trabalhador o insere em um contexto imutável, em que as pessoas proferem ideais,por exemplo, “tudo vale para sustentar a família”, para obter o trabalho forçado, a mal remuneração e o cansaço como resultantes.

Urge,portanto,modificar esse paradigma social. Logo,cabe ao Poder Judiciário brasileiro colocar em prática o art.149 da Constituição Federal-o qual tem como premissa a redução do trabalho análogo à escravidão- por meio da introdução de penalizações inafiançáveis e pesquisas efetivas dos setores trabalhistas,em busca de reconhecer as relações predominantes entre patrões e empregados, com o intuito de modificar os pensamentos sociais dos patrões em relação ao seu empregado. Ademais,o Ministério da Educação em conjunto com as Organizações não governamentais deverão promover nas escolas e comunidades estudos sociais de como o trabalho é importante na construção do homem e como este não pode aceitar situações que modifiquem isso,fazendo uso das ciências sociais e direitos trabalhistas como pontes. A partir disso, transformar paradigmas coloniais persistentes.