Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

De acordo com a Constituição adotada em 1988, todo cidadão deve possuir um padrão de vida e de trabalho capaz de assegurar sua liberdade, bem como, a dignidade humana. Apesar disso, em pleno século XXI, muitos trabalhadores são submetidos ainda a situações hostis de serviço, tornando-se de fato um desafio para o país, visto que, seus direitos garantidos por lei são violados, configurando a escravidão análoga. Assim, esse panorama auxilia na análise da questão problemática, devido incentivos do modelo econômico e a vulnerabilidade por carência em alternativas trabalhistas.

A princípio, conforme o filósofo Karl Marx, tudo que a sociedade vive tem influência material, ou seja, reflexos do seu sistema produtivo e de relações econômicas. Desse modo, verifica-se que esse conceito encaixa no atual cenário, pois, no sistema capitalista, há o incentivo, de certa forma, a esse modo de exploração, principalmente em locais rurais, em razão do poder estar concentrado nas mãos de alguns latifundiários, fazendo com que os outros indivíduos se submetam a tais circunstâncias e fiquem distantes de mecanismos que garanta seus direitos.

Destarte, diversas pessoas estão sujeitas a esse tipo de fato, em virtude da baixa escolaridade, fazendo com que não haja conhecimentos sobre os direitos humanos e trabalhistas. Logo, cultivam a ideia que tais práticas não existam mais e aceitem qualquer tipo de condição de trabalho (como por exemplo, trabalhar sem saneamento básico, com jornadas exaustivas e sem assistências, entre outros). Além disso, vale ressaltar que, os imigrantes são os mais afetados, em virtude de haver uma vulnerabilidade maior diante da dificuldade na comunicação. Alterando assim, a ideia principal que é a busca em melhorias de vida.

Diante disso, para reduzir o impasse, é de fundamental importância que o Ministério Público do Trabalho em consonância com aparatos governamentais forneçam fiscalizações mais efetivas em locais rurais, com o auxilio policial, a fim de que, haja punições corretas aos proprietários que fazem esse tipo de prática e os direitos deixem de ser negligenciados. Outrossim, ONG’S em parceria com o Ministério da Saúde, por sua vez, se integrem para contribuírem na promoção de mais ações de inclusão social, levando para essa população a assistência médica que lhes faltam e mais informações sobre suas regalias, com o propósito de resgatar a dignidade desses indivíduos e o conhecimento dos seus direitos de possuir uma vida melhor.