Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI
Enviada em 05/06/2019
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, no artigo IV, diz: “Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de pessoas serão proibidos em todas as suas formas”. Porém, hodiernamente, esse direito é negado a indivíduos que têm a sua autonomia negada por condições análogas ao trabalho escravo. Nesse caso, o ser humano é exposto à situações de exploração, bem como, a falta dos elementos básicos, como comida e moradia, essenciais a sua vida. Sendo assim, essa prática se constitui como violação da dignidade humana. Dentre os principais desafios relacionados, têm-se: o aliciamento de trabalhadores e o rentável mercado do trabalho forçado. Desse modo, são necessárias medidas que culminem com o trabalho escravo no século XXI.
A princípio, destaca-se o aliciamento de pessoas. Nesse sentido, o aliciador, vai em busca de indivíduos, com ofertas de emprego e, eles aceitam, já que isso será um meio de garantir seu sustento. Todavia, isso é um engano, visto que, na verdade, o trabalhador será rendido a um quadro subumano, no qual ele não terá direito algum. Nesse viés, a vítima sequer capta a ocorrência do trabalho escravo e, por isso, a prática persiste. De acordo com o sociólogo Karl Marx, “No capitalismo, tudo é mercadoria”, e esse ideal se aplica nesse processo, uma vez que o indivíduo já não é considerado como um humano e sim um produto manipulado por terceiros até o seu dono. Dessa forma, o recrutamento de pessoas que desconhecem esse problema social se torna um dilema ao seu combate.
Ademais, vale lembrar acerca dos lucros que esse trabalho ocasiona. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), “Exploração do trabalho forçado gera lucro de US$150 bilhões por ano”. Isso ocorre, principalmente, porque para um explorador é muito mais rentável utilizar o trabalhador forçado, que não possui auxílios trabalhistas e ganha menos, do que um empregado munido de todos os seus direitos. Dessa maneira, com menos gastos do empregador, haverá maior quantidade de empregados, o que também aumentará a produção e, consequentemente, o ganho. Assim, o trabalho escravo como forma de obtenção de renda é uma adversidade ao seu extermínio.
Logo, alternativas devem ser apresentadas para a resolução dessa problemática. Primeiro: é preciso que haja uma conscientização coletiva. Tendo isso em vista, o Governo de cada país deve promover ações que tornem a temática conhecida, como firmar uma parceria com as mídias televisivas para que elas abordem por meio de comerciais o assunto. Ao passo que os cidadãos conhecem o tema, eles não serão enganados nem serão tratados como mercadorias. Segundo: é necessário que a OIT realize campanhas a níveis mundiais que visem a exposição dos direitos trabalhistas, com o fito de que todos conheçam os seus benefícios e assim, não sejam subjugados à exploração.