Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI
Enviada em 16/05/2019
Em tese afirmante, é indubitável que uma vicissitude instalada no âmbito brasileiro é a escravidão contemporânea. Nesse contexto, atenta-se que, desde o início a civilização canarinho foi marcada pela escravidão, com tudo, em 1888, a princesa regente do Brasil dona Isabel ratificou a lei Áurea, que consistia em extinguir a escravidão do Brasil. Nesse sentido, após mais de um século após a abolição, ainda é comum e vivenciar jornadas longas de trabalho, infraestrutura precária e más condições de trabalho, conhecido como escravidão contemporânea. Não obstante, no momento presente, as dificuldades para tentar coibir e erradicar essas práticas tem raízes intrínsecas, fatores educacionais e insuficiência de órgão superior são pilares para permanência da problemática.
Em primeira análise, vê-se que, dados da FWF (Fundação Walk Free), que visa acabar com a escravidão moderna, relatou que, no mundo existe cerca de 46 milhões de pessoas que são escravizadas, e que no Brasil são cerca de 360 mil. Atrelado aos contextos, medidas ineficazes perduram a permanência do problema, pois não há uma legislação que restrinja ou coíba essas empresas, frente a exploração trabalhista, uma brecha fútil, que serve de utilidade para os empregadores.
Em segunda análise, observa-se que, as deficiências dos órgãos públicos no que tange a essas práticas ainda são pouco superficiais e colaboram de maneira rasa para solução do problema. Nessa estatística supracitada o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso exibiu sua insatisfação “Em um país como o nosso, no qual a escravidão marcou nossa cultura, é inaceitável dificultar a fiscalização” depreende-se portanto a necessidade de maior rigor na fiscalização dos órgãos responsáveis.
Mediante aos fatos elencados, normativas são necessárias para solução do revés presente no âmbito do trabalhista. O Ministério da Justiça em parceria com policiamento local fiscalize propriedades suspeitas de escravidão com agentes e pessoas infiltradas nesses ambientes, com propósito, de prender e punir os infratores. É mister que o Governo Federal juntamente com escolas, promova a conscientização das crianças com palestras e eventos ministradas por ex escravos com objetivo de atingir a realidade vivenciada por ele. Com tudo, campanhas televisivas, propagandas em rádios e menções na internet são de suma importância e devem ser distribuídas e veiculadas as populações com o objetivo de conscientização de todos, pois assim a lei sancionada pela princesa Isabel seja acatada e cumprida por todos.