Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Em sua música, “Noites do Norte”, o cantor Caetano Veloso diz que a escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil. Sob essa lógica, observa-se que, embora tenha sido abolido em meados do século XIX, o trabalho escravocrata ainda faz parte da realidade brasileira. Nesse contexto, é possível destacar a desigualdade social e a fiscalização ineficiente como os maiores indícios da problemática, a qual necessita ser combatida.

Em primeiro plano, percebe-se que o acesso restrito às oportunidades é um fator que repercute no mercado de trabalho. A esse respeito, em uma reportagem da Agência Brasil, foram divulgados dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontando que trabalhadores com menor escolaridade possuem maior dificuldade para conseguir um emprego. Por conseguinte, os indivíduos são levados a prestar serviços informais, cujas condições tornam-se similares ao escravismo, uma vez que diversas formas de intimidação – como ameaça, detenção e violência – são práticas comuns nesses locais. Logo, é necessário investir em políticas públicas voltadas à geração de empregos, sobretudo à contratação de pessoas de classes menos favorecidas.

Ademais, outro ponto de relevância diz respeito à queda do número de operações de fiscalização que atuam contra a exploração trabalhista no país. Consoante ao pensamento do filósofo Michel Foucault, percebe-se que as relações socioeconômicas adequam-se às necessidades do poder dominante. Nesse sentido, é possível relacionar o interesse das elites – o poder dominante – à diminuição das verbas voltadas às operações de combate do trabalho escravo, visto que atividades econômicas como o agronegócio concentram a maior parte desse tipo de mão de obra, cuja remuneração costuma ser mínima ou inexistente. Sendo assim, é de suma importância que a Legislação Brasileira seja rígida em questões relativas ao direito dos trabalhadores.

Diante dos fatos mencionados, torna-se evidente a necessidade de propor medidas capazes de combater a escravidão contemporânea no Brasil. Para isso, cabe ao Ministério do Trabalho investir em projetos que ampliem as oportunidades de emprego, por meio de distribuição de vagas, capacitação de profissionais e criação de órgãos que supervisionem a legalidade dos contratos e a garantia dos direitos trabalhistas, a fim de que a exploração laboral seja evitada e devidamente combatida. Ademais, deve-se investir em projetos voltados à geração de empregos para camadas sociais de menor poder aquisitivo, com o propósito de democratizar o acesso ao mercado de trabalho no país. Dessa forma, será possível garantir a dignidade humana nas relações de trabalho e contrariar os versos de Caetano, tornando a escravidão parte do acervo histórico brasileiro e não mais uma caraterística nacional.