Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Os escravos eram a base da economia do Brasil durante o período colonial. Mas, no ano de 1888 foi sancionada a Lei Áurea, abolindo a escravatura. No entanto, apesar do lapso de tempo, o trabalho escravo ainda é um problema no país, mesmo que de forma sútil. Nesse contexto, deve-se analisar que a baixa escolaridade e a falta de fiscalização são uns dos principais fatores que influenciam a exploração dos trabalhadores.

De início, é importante destacar a baixa escolaridade como um fator agravante da problemática supracitada. Na obra “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos, o patrão do personagem Fabiano aproveita de sua pouca instrução para explorar o seu trabalho. O mesmo ocorre atualmente, haja vista que, segundo o Ministério do Trabalho, a maioria das vítimas desse tipo de exploração são pessoas analfabetas ou que só chegaram até a quarta série. Logo, por não possuírem conhecimento sobre seus direitos, elas são consideradas mão de obra barata e são submetidas à condições precárias de trabalho.

Além disso, a falta de fiscalização também é um fator que contribui para esse problema. Segundo o Inesc, de cada 10 denuncias de trabalho escravo, a equipe do MPT só consegue atender uma. Essa situação tem ocorrido desde a reforma trabalhista de 2017, em que foram feitos cortes de orçamentos direcionados ao Ministério do Trabalho. Como consequência, a falta de verba faz com que a execução das fiscalizações diminuam, facilitando a permanência da exploração do trabalho.

Portanto, ficam claros os fatores que influenciam a permanência do trabalho escravo no Brasil. Em razão disso, o Ministério da Economia, em conjunto com o MEC, devem oferecer cursos de empreendedorismo e gestão, convocando professores empreendedores, com o intuito de garantir mão de obra qualificada e incentivar empresas a conceder oportunidades de emprego. Ademais, cabe ao Ministério da Justiça endurecer as leis que punem a exploração do trabalho, melhorando as condições de vida dos trabalhadores. Dessa forma, corrobora-se o combate à escravidão no Brasil.