Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI
Enviada em 08/06/2019
No Período Colonial da sociedade brasileira, a economia era sustentada pela mão de obra escrava e isso só foi remediado após o ano de 1888 com a assinatura da Lei Áurea.Entretanto, é evidente que o trabalho escravo persiste na contemporaneidade.Dessa forma, faz-se relevante analisar como a vulnerabilidade do indivíduo e a insuficiente fiscalização das leis colabora para essa funesta situação.
Em primeiro lugar, a fragilidade do cidadão é um dos motivadores para a escravidão moderna.Nesse contexto, o “Atlas do Trabalho Escravo no Brasil”, publicado por geógrafos da USP e da UNESP, afirma que as pessoas as quais vivem em regiões mais pobres, possuem baixa escolaridade e passam por dificuldades financeiras são mais propensas a tornarem-se escravos do século XXI.Nesse sentido, os indivíduos os quais procuram melhores condições de vida e mudar a realidade a qual se encontram, muitas vezes são aliciados por empregadores que fazem falsas promessas de empregos e salários.Por consequência, acabam em locais e trabalhos que vão contra a dignidade humana.
Em segundo lugar, observa-se a carência de supervisionamento das leis na adversidade em questão.Nessa perspectiva, apesar de que, durante o governo de Getúlio Vargas-no ano de 1930-, tenham sido consolidadas as Leis Trabalhistas, essas normas não são inspecionadas de modo coerente.Como resultado de tal fato, grandes empresas e gestores permanecem praticando essa chaga social.Em virtude disso, os laboriosos são submetidos constantemente a humilhações e assédios acometendo as regalias previstas pela legislação.
Fica incontestável, portanto que o trabalho escravo no século XXI deve ser combatido de forma pressurosa.Em razão disso, cabe ao Governo Federal fornecer apoio à população mais vulnerável, por meio de programas educacionais com cursos profissionalizantes a fim de qualificar a mão de obra e garantir-lhe oportunidades de emprego.Ademais, concerne ao Poder Judiciário aprimorar a fiscalização das leis trabalhistas mediante visitas recorrentes às empresas com o objetivo de reduzir as irregularidades contidas no âmbito laboral.Dessa maneira, é possível vigorar a Lei Áurea proposta desde 1888.