Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI
Enviada em 16/07/2019
Em Maio de 1888, a liberdade dos escravos foi decretada pela Lei Áurea, que foi assinada pela princesa Isabel. Entretanto, no que se refere ao trabalho escravo no Brasil hodierno, observa-se a ineficácia dessa lei, visto que muitos trabalhadores estão em condições precárias. Dessa forma, cabe analisar que não só o crescente número de desemprego, mas também a falta de fiscalização nas empresas são empecilhos enfrentados no combate a essa barbárie.
A priori, vale ressaltar que, de acordo com o IBGE, 13,5 milhões de brasileiros estão desempregados. Certamente, esse número alarmante é reflexo de uma crise econômica enfrentada pelo país, o que resulta em um crescimento no número de pessoas que trabalham em condições análogas a escravidão pela necessidade de obter uma renda para sua sobrevivência. A título de ilustração, é válido citar os trabalhadores da produção de cacau no sul da Bahia, que foram encontrados em situação de extrema pobreza.
Além disso, segundo o jornal, o Globo, as ações realizadas para o combate do trabalho escravo no Brasil foram reduzidas em cerca de 23,5%. Indubitavelmente, esse dado preocupante é resultado da falta de investimento governamental, visto que os profissionais qualificados para esse trabalho necessitam de viaturas e armamentos adequados para realiza-los. Consequentemente, pela falta de fiscalização, cresce o número dessa problemática, pois a falta de condições adequadas para o trabalhador garante um maior lucro para o empresário.
Destarte, para atenuar os casos de trabalho escravo no Brasil, a população deve ser alertada acerca dessa problemática, através da Mídia Televisa por meio de propagandas em horário nobre, que deve incentivar à denúncia através do número 158, que é usado para denúncias trabalhistas. Ademais, o Tribunal de Contas da União, órgão responsável pela execução das finanças no país, deve direcionar capital para que seja realizadas fiscalizações por meio de Policiais Federais em todas as empresas cadastradas. Sendo assim, a liberdade decretada será efetivada.