Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Enviada em 10/07/2019

Com advento do século XIX, o Brasil ratificou a abolição da escravidão, apesar disso, hodiernamente ainda se persiste esse tipo de exploração, principalmente no setor da agropecuária nas zonas rurais, segundo relatos da Veja. Sob essa ótica, a conjuntura política e econômica intensifica e impede a erradicação dessa problemática. Ademais, o processo histórico brasileiro contribuiu para perpetuação de crenças e valores escravocratas, sendo esse enraizado pelas classes mais abastadas. Destarte, é necessário mudanças com fito de amortizar esse problema.

Mormente, é preciso considerar, antes de tudo, o conjunto de aspectos sociais que influenciam os indivíduos a se submeterem ao trabalho  escravo. Desde 2014, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil enfrenta aumentos consideráveis na taxa de desemprego, dessa forma, a vulnerabilidade econômica corrobora para exploração do trabalhador. Ademais, ações estatais são ineficientes, pois além de não haver fiscalização suficiente, principalmente nas áreas rurais, as punições são ínfimas, graças ao poder político da “bancada ruralista” no Congresso Nacional. Por conseguinte, essa prática deturba os direitos dos trabalhadores consoante aos direitos humanos, de modo a provar ampliação de traumas psicológicos, graças à intensa exploração.

Outrossim, cabe pontuar, as consequências de um pensamento elitista pautado na exploração do trabalhador. Segundo a tese marxista, em função do capitalismo selvagem, o trabalho sofreu reificação, ou seja, se tornou um objeto com fito de beneficiar as classes dominantes. A partir dessa premissa, o curta metragem “Escravos do Século XXI”, viabilizado pela Veja, exibe depoimentos que além de denunciarem as péssimas condições de trabalho, expõe a humilhação e as violências físicas sofridas pelas vítimas. Dessa maneira, os indivíduos submetidos a escravidão, absorvem sentimentos de incapacidade e não reconhecimento de si, devido a esse processo de objetificação e inferiorização, sendo alvos de doenças psíquicas, como depressão e transtornos pós-traumáticos.

Urge, portanto, a necessidade de mudanças de minimizem essa problemática. Para isso, é preciso que o Estado, por parte do Ministério do Trabalho, em parceria com o capital privado, busquem métodos para impulsionar a economia do país, ampliando o número de empregos; além disso, cabe  ao Tribunal Superior do Trabalho, em união com o Poder Executivo, intensifiquem e ampliem investigações sobre exploração do trabalhador, assim, será atenuado o número de vítimas. Ademais, é preciso que o Poder Legislativo reformule a legislação vigente, de modo a intensificar a pena para os cidadãos que promovam trabalho escravo, tornando-a irredutível e inafiançável, assim, essa prática será desestimulada pelo receio do ordenamento jurídico, atenuando o pensamento elitista.