Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI
Enviada em 14/08/2019
A Noruega ratificou, em 9 de Novembro de 2016, o Protocolo do Trabalho Escravo da OIT, fato esse que inibe qualquer ato de abuso ou opressão trabalhista em seu território. No Brasil, entretanto, o trabalho escravo ainda é um desafio na sociedade contemporânea, tendo em vista sua origem no Período Colonial, com a dominação europeia sobre os negros africanos, e a permanência até os dias atuais. Portanto, é imprescindível a discussão acerca das causas e possível medida para erradicar tal problemática.
Em primeira análise, as formas silenciosas de agressão aos trabalhadores, como precarização sanitária e jornadas exaustivas de produção, são efeitos da alienação populacional ocorrida, principalmente, durante a Segunda Revolução Industrial , entre 1850 e 1870. Nesse contexto, as indústrias abusavam de maneira física e psicológica dos funcionários, porém, disseminavam o ideal desenvolvimentista, sendo assim, criou-se um mercado consumidor sem conhecimento das mazelas deixadas pelo sistema. Desse modo, é inadmissível que um país signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos não garanta, a todos os indivíduos, condições necessárias de trabalho.
Além disso, a falta de fiscalização e julgamento por parte das Instituições Governamentais, infelizmente, permite a persistência de trabalho escravo no século XXI. De acordo com pesquisa publicada pelo jornal Carta Capital, o Brasil possui cerca de 370 mil pessoas em situação análoga à escravidão, porém, a legislação trabalhista pouco contestam as empresas responsáveis, que geralmente são multinacionais e têm grande influência no Produto Interno Bruto nacional. Assim, configura-se como nociva a continuidade de atitudes como essa na sociedade brasileira, portanto, urgem correções.
Diante disso, o Governo Federal, órgão responsável por manter a ordem da nação, deve reduzir o número de trabalhadores escravos, bem como fornecer a eles devida condição de vida, por meio de mudanças na forma de aplicar as leis, pois, a importância lucrativa dessas indústrias não deve se sobrepor ao bem-estar humano. Espera-se, com isso, erradicar o problema democraticamente e obter uma comunidade mais justa e humanitária.