Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI
Enviada em 09/09/2019
“O importante não é viver, mas viver bem”. Segundo Platão, a qualidade de vida tem tamanha importância de modo que ultrapassa a da própria existência. No entanto, ao analisar a questão da permanência do trabalho escravo no Brasil, percebe-se que a afirmação do filósofo não é vista desejavelmente na prática, seja pela negligência governamental, seja pelo aproveitamento dos proprietários de grandes negócios
Na década de 1940, Getúlio Vargas -presidente do Brasil na época- implementou no território nacional as leis trabalhistas. Na contemporaneidade, alguns dos direitos impostos por ele, continuam valendo, mas ainda existem indivíduos desrespeitados. Segundo o site do Governo do Brasil, 1.010 trabalhadores foram resgatados, no ano de 2015, em condições análogas às de escravos. Esse fato é recorrente porque o Poder Público não cumpre seu papel, uma vez que o número de pessoas em condições degradantes de trabalho só aumenta. Dessa maneira, percebe-se que essa inaceitável questão de vulnerabilidade social configura um desrespeito colossal. Logo, deve ser modificada.
Outrossim, há o aproveitamento da fragilidade dos indivíduos pelos donos das indústrias. Em alguns casos, por não possuírem escolaridade, as pessoas se sujeitam à essa situação de escravo, ou até mesmo não têm noção de estar vivendo nessas condições, uma vez que não conhecem os direitos e as legislações trabalhistas e precisam sustentar suas famílias. Além disso, há alta lucratividade que trazem para os proprietários de grandes negócios que se aproveitam da situação e não fornecem esses direitos. Dessa forma, usam das inocência dos trabalhadores para se beneficiarem e desrespeitar a dignidade deles.
Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Para que haja a finalização do trabalho escravo no Brasil e a diminuição da ineficiência da justiça, urge que o Poder Executivo invista na fiscalização dos direitos trabalhistas, por meio de verbas governamentais, com a ida de agentes até os pontos onde há maior concentração de trabalhadores com péssimas condições de trabalho -construções civis, agricultura e pecuária- e quando necessário, que haja uma multa sobre eles. Ademais, é preciso que as ONGs incentivem a intensificação da divulgação dos das leis do trabalho por meio de formas de melhor entendimento, de modo que, mesmo sem escolaridade, as pessoas consigam estar ciente dos seus direitos. Assim, será possível contribuir com o pensamento de Platão e permitir uma qualidade de vida boa para os indivíduos que trabalham.