Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

No livro “O Leviatã” do filósofo Thomas Hobbes, as sociedades são formadas a partir de um contrato social em que os cidadãos abdicam parte de sua liberdade para que o Leviatã, no caso o Estado, possa garantir a segurança de todos. Com isso, a esfera pós moderna a qual a organização social está inserida designa um cenário em que o Estado não consegue, de maneira eficaz, assegurar a proteção da população em condições análogas a escravidão não apenas pela falta de empregos legais como também pela falta de políticas publicas para resgate de pessoas em tais condições.

Em primeiro lugar, é importante salientar que a Constituição de 1988 proíbe empregos paralelos a escravidão. Contudo estima-se que ainda  exista 160.000 brasileiros vivendo em condições degradantes de trabalho. Esse aspecto é corroborado pela falta de empregos legais, pois segundo uma pesquisa feita pelo jornal O Globo, em 2019, o desemprego subiu  para 21,7% e atinge cerca de 13 bilhões pessoas, esse é o panorama ideal para que os “gatos”, nome dado aos aliciadores com falsas promessas de emprego, lucrem enganando dezenas de pessoas que saem em busca de dias melhores e acabam virando escravos pelo Brasil afora.

Ademais, vale ressaltar que de de acordo com o jornal Estadão 52.000 brasileiros, entre 1995 e 2017, foram libertados da chamada escravidão contemporânea todavia o número de reincidências é altíssima, dentre os estados de lideram o ranking encontra-se o Pará que dos 257 libertos 57 voltaram a trabalhar em situações parecidas a que foram encontrados. Uma das causas pressupõe a falta de politicas que insiram as pessoas no mercado de trabalho pois não basta apenas liberta-la.

Portanto, é dever do Estado tomar providencias para amenizar o quadro atual. Para que o números de reincidências diminua o Ministério do Trabalho deve, por meio de parcerias público privadas, inserir pessoas resgatadas do trabalho escravo no mercado de trabalho garantindo todos os direito trabalhistas e assegurando a não volta do cidadão para o meio onde se encontrava assim o Brasil tornar-se-á um lugar mais condizente.