Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Enviada em 19/09/2019

No ano de 1888, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, abolindo a escravidão no Brasil. Dessa forma, seria racional acreditar que atualmente o país  não enfrentasse mais problemas relacionados ao trabalho escravo. Porém, na realidade é totalmente o oposto, uma vez que a falta de políticas eficazes e a situação socioeconômica fazem com que uma nova forma de escravidão se instale na sociedade: a escravidão moderna.

É indubitável que a falta de política eficazes esteja estre as causas do problema. Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser usada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que, no Brasil, o trabalho escravo rompe essa harmonia. Haja vista que, mesmo a escravidão sendo considerada crime, contrária aos direitos humanos e também descumprir as leis trabalhistas, ela se faz presente por falta de fiscalizações e falta de aplicação da lei.

Faz-se mister, ainda, salientar a situação socioeconômica como impulsionadora do problema. Conforme mostra a pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 50 milhões de brasileiros vivem na linha de pobreza, fato que leva essa população que, muitas vezes, não possui qualificação e estudos, a se submeter a condições degradantes de trabalho para conseguir sobreviver e até mesmo sustentar a família. Desse modo, se torna notório como um país com problemas socioeconômicos e desigual se torna propício a situação de trabalho análogo ao escravo.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para que haja um mundo melhor. Logo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) deve  aumentar a fiscalização do trabalho escravo e promover campanhas de estímulo a denúncia desse crime, para que assim a população também possa se tornar agente interventor. Outrossim, o Ministério da Educação junto com a Assistência Social deve criar condições para que a população carente não precise se submeter a situações precárias de trabalho, promovendo auxílio financeiro condicionado a cursos técnicos. Pois, só assim o país se desprenderá de uma realidade que há tanto tempo já deveria ter sido deixada para trás.