Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Muito antes da Lei Áurea ser sancionada, a abolição da escravatura necessitou de uma série de medidas que, exponencialmente, chegaram em 1888, quando a Princesa Isabel decretou essa prática de dominação ilegal. Em contrapartida, o trabalho de subjugamento ilícito permeia a sociedade contemporânea, pela negligência governamental à fiscalização de possíveis áreas que apresentem esse problema e por questões socioculturais. Dessa forma, torna-se necessária a discussão do tema para intervir adequadamente na situação das vítimas de tirania no Brasil.

Em primeiro plano, a composição musical “Escravidão”, da banda “Raízes que Tocam” diz: “A escravidão não acabou (independente a sua cor), a exploração ainda não cessou (…), foi um passado todo errado, hoje um presente desestruturado”. Como resultado, a canção expõe um crime que não só viola a Constituição Federal, como também a Declaração dos Direitos Humanos. Ademais, a problemática é bastante aparente em áreas de indústrias, mineração e agropecuária; eliminando desse modo, a essência de um trabalho digno.

Vale ressaltar, ainda, que no filme americano, “12 anos de Escravidão”, um escravo liberto, devido às precárias condições econômicas em que vive, aceita um trabalho em outra cidade, onde lá, é vendido como escravo e ao longo de doze anos, têm seus serviços explorados. Não obstante da ficção, milhares de brasileiros vão em busca de melhores condições de vida, e acabam sendo enganados e forçados à realizarem atividades com pouca ou nenhuma remuneração.

Torna-se evidente, portanto, que haja impedimentos para a não propagação do trabalho análogo ao de escravo. Dado que, visando minimizar os problemas apresentados, é preciso que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, promova as efetivas e adequadas fiscalizações nas áreas de possível crime, por meio de patrulhas compostas por profissionais para as vistorias. É imprescindível, também, que o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, realize a radiodifusão, nos principais meios midiáticos, do disque-denúncia para Trabalho Escravo (Disque 100), a fim de atingir a maior parcela da população para que possam denunciar e facilitar as buscas de áreas de transgressões, e assim, punir justamente os criminosos.