Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Enviada em 09/10/2019

O ano era 1870. Os poetas da terceira geração do romantismo nem imaginavam que logo mais, em 1888, negros em situação de escravidão seriam libertos.  No entanto, a lei de abolição não foi suficiente para eliminar o trabalho escravo no país. Mais de um século depois, ainda existem trabalhadores que vivem em situações de escravidão ou análogas a essa. As desigualdades sociais e a falta de uma fiscalização mais rigorosa ajudam a explicar essa vergonha nacional.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que as pessoas submetidas à precaridade de direitos são pobres e com baixíssima escolaridade e submetem-se à escravidão porque não têm escolha. Mesmo sendo condenado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, essa prática é facilmente encontrada no país, principalmente na construção civil e extração de minérios. A consequência é um ciclo de pobreza que impede à ascensão social.

Outro fator que explica esse comportamento do século XIX é a falta de fiscalização.Com pouco efetivo, órgãos ligados ao Ministério do Trabalho não conseguem limitar um país com dimensão continental. Sem profissionais suficientes e com leis brandas quanto as punições, as operações ficam reduzidas, já tendo queda de 28% desde 2017- segundo o próprio ministério responsável. Assim, para os tralhadores explorados, os quadros do pintor Debret - que pintou o Brasil na época da escravidão- continuam sendo o retrato fiel da realidade.

São necessárias , portanto, medidas urgentes para combater de modo  mais eficaz a escravidão contemporânea. Cabe ao governo,por meio do Ministério do Trabalho,  ampliar o efetivo de órgãos para fiscalização , proporcionando cursos profissionalizantes a fim de que possam cobrir uma área maior do país, com atuação mais presente. Associado a isso, o ministério, por meio de propagandas midiáticas, devem ilustrar a importância dos direitos aos trabalhadores e como denunciar caso haja suspeita de exploração.