Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Enviada em 09/10/2019

Segundo o poeta Friedrich Schiller, “não há homem que, se puder ganhar o máximo, se contente com o mínimo”. Posto isso, à medida que a competitividade aumenta no mundo capitalista, ações danosas começam a ser adotadas em nome do lucro, incluindo a escravidão, que, por vezes, se disfarça de trabalho, porém não esconde sua faceta de degradação humana. Desse modo, é imprescindível discutir a exploração da situação de miséria dos imigrantes. Ademais, é necessário expor como as péssimas condições socioeconômicas desses “trabalhadores” facilita a manipulação e a alienação.

Em primeiro plano, é importante destacar que muitos dos migrantes internacionais que são usados nesse método de abuso advêm de países com conjunturas fragilizadas e problemáticas, como Peru, Haiti, Paraguai e Bolívia. Dessa forma, para melhor elucidar o caso, em 2019, em Carapicuíba (SP), trinta e três bolivianos foram libertos de regime análogo à escravidão, no qual eram forçados a trabalhar por até catorze horas diariamente. Dessarte, devido ao desejo de fuga de seus cenários de pobreza, essas pessoas são facilmente aliciados por sujeitos, que lhes vendem inúmeros sonhos e expectativas. Logo, são, rapidamente, colocados numa espiral de torturas psicológicas, por exemplo, ameças à família, uma vez que estão em terras desconhecidas, usurpados de qualquer instrumento de identificação e impostos a uma série de dívidas impagáveis.

Outrossim, nota-se que a circunstância de alienação desses indivíduos é uma exigência para o sucesso desse modelo de exploração, visto que assim estão mais suscetíveis a violências simbólicas e mentais, que os isola do mundo exterior. Dessa maneira, o fator nível de instrução auxilia nesse panorama, dado que, conforme o Programa Seguro-Desemprego, registros entre 2003 e 2018 indicam que, entre os trabalhadores libertos, 70% são analfabetos ou não concluíram nem o 5° ano do ensino fundamental. Desse jeito, de acordo com o filósofo com Sêneca, “a educação exige os maiores cuidados, porque influi sobre toda a vida”. Por isso, são as populações mais carentes, em virtude da vulnerabilidade na questão de diretos, que são as maiores vítimas da ausência de informação, da falta de oportunidade e, principalmente, de elementos perversos.

Portanto, a fim de minorar os impactos dessa degradação humana, o Governo Federal precisa empregar medidas que visem conter a ação de sujeitos mal-intencionados e auxiliem os afetados por essa crueldade. Isso posto, com o Ministério do Trabalho, deve criar unidades de assistência que atuarão promovendo uma fiscalização eficiente com vastas áreas de varredura nas áreas urbanas e nas fronteiras, além de disponibilizar processos de aprendizagem, cursos e capacitações profissionais numa maior efetivação do indivíduo à sociedade. Assim, é possível assegurar o princípio de dignidade.