Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita,na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que a persistência do trabalho escravo no século XXI apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto da negligência do poder público quanto da falta de informação, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade.

Advém ressaltar, a princípio, a ilegitimidade dos órgãos governamentais mediante a adoção de políticas de contenção da problemática. Segundo o filósofo Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. Todavia,isso não ocorre no Brasil, haja vista que, embora exista uma lei que criminaliza a ocorrência do trabalho análogo à escravidão, muitos empresários se utilizam da baixa fiscalização do estado para impor condições degradantes de trabalho aos seus funcionários, objetivando mais lucro. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Vale analisar, ainda, a intrínseca relação entre a alienação e a interferência na conduta do indivíduo.De fato,os direitos trabalhistas, garantidos pela CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), é desconhecido por parte da população de baixa escolaridade. Nesse contexto,segundo o escritor Gilberto Dimenstein, só existe opção quando há informação.Sob essa ótica, observa-se que o indivíduo,ao ser privado — mesmo que parcialmente — do conhecimento,não possui as ferramentas fundamentais para tomar uma decisão consciente.Por conseguinte,a falha na formação educacional da população facilita a persistência do trabalho escravo no Brasil, não é à toa, então, que 67% das vítimas que foram resgatadas são analfabetos ou frequentaram até a 5ª série, de acordo com o projeto Escravo Nem Pensar.

Em suma, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática. Primeiramente, cabe ao Poder Legislativo, por meio de debates entre congressistas e senadores a melhor maneira de garantir-se o bem estar democrático no país, discutindo modos de fiscalização e a ampliação de leis sobre a persistência do trabalho análogo à escravidão, a fim de mitigar sua ocorrência no Brasil. Essa ação de dará por meio da criação de delegacias especializadas nesse tipo de crime, principalmente nas áreas que mais necessitam. Além disso, também é preciso que o Ministério da Educação, junto aos veículos midiáticos, mobilize-se por meio de palestras e campanhas sociais as quais atentem para os direitos trabalhista. Isso ocorrerá com o propósito de aprimorar o senso crítico da população.Desse modo, atenuar-se,em médio e longo prazo, a problemática, e a coletividade alcançará a Utopia de More