Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI
Enviada em 21/10/2019
A Constituição Cidadã garante que todos são livres perante a lei. Entretanto, convém ressaltar que esse direito não está sendo respeitado, haja vista, a existência do trabalho escravo no Brasil contemporâneo, motivado pela desigualdade social e falta de fiscalização do Estado. Portanto, é necessário que algo seja feito para mudar esse cenário.
Primeiramente, a essência do trabalho escravo são as disparidades econômicas. Por exemplo, no século XVIII com a ``politica de cercamento´´ ocorrida na Inglaterra, foi possível para os capitalistas da época explorarem os trabalhadores no inicio da revolução industrial, com regime de trabalho semelhante aos praticados na escravidão, pois os trabalhadores não tinham outra opção. Analogamente, ao Brasil contemporâneo, que possui parte de sua população abaixo da linha de pobreza. Assim, a exploração desses cidadães torna-se mais fácil, pois estão socioeconomicamente mais vulneráveis.
Além disso, é fundamental que o Estado cumpra sua função de fiscalizar as condições de trabalho de seus cidadãos. Visto que, a falta de atenção por parte do Governo nesse problema, se configura de acordo com o filósofo contratualista John Locke, uma violação ao ``contrato social´´ entre o Estado e as pessoas que o compõem. Em razão, da falta de proteção do Governo para com o trabalhador.
Infere-se, portanto, que os desafios ao combate do trabalho escravo no contesto atual, está intimamente ligado a pobreza presente na população como também a negligência do Estado. Dessa forma, o Governo , deve por meio da abertura de um concurso público, aumentar o número de fiscais do trabalho, com a finalidade de garantir que esses profissionais possam resgatar as pessoas que sofrem com esse crime, assim beneficiando os trabalhadores. Paralelamente, as Organizações não Governamentais deve, oferecer cursos profissionalizantes gratuitos no período noturno, com o intuito de capacitar profissionalmente quem está abaixo da linha de pobreza. Assim, beneficiando esses cidadãos com uma vida digna.