Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Enviada em 31/10/2019

Quem Vai Abolir a Escravidão Moderna?                                              A escravidão, no Brasil, foi abolida em 1988 com a assinatura da Lei Áurea. Na teoria, é ilegal exercer direito de propriedade sobre outro ser humano. Na prática, o trabalho escravo é fomentado pelo desemprego e  a falta de fiscalização em todo território brasileiro - embora com nova roupagem.

A priori, o baixo nível de escolaridade de populações carentes impede que os mesmos adquiram trabalhos de qualidade, segundo o IBGE o desemprego nacional beirava os 13% em 2018. Destarte, essa parcela da população sujeita-se a atividades mal remuneradas, degradantes e com carga horárias excessivas - características da escravidão moderna - para garantir o sustento familiar. Além disso, as crianças que fazem parte dessas residências, em maioria, são exploradas e privadas do acesso a educação, essa situação torna-se um ciclo que impede a ascensão dessa classe social.

A posteriori, o combate ao trabalho escravo dificulta-se pela falta de informação acerca do tema pela população brasileira, em consequência há um baixo número de denúncias.  Como agravante a pouca fiscalização é irregular, bem como a corrupção dos fiscais por parte dos donos de médias e grandes empresas - o não cumprimento das leis fomenta-se.

Sendo um direito previsto pela ONU na Declaração dos Direitos Humanos, onde afirma-se que ninguém será mantido em escravidão ou servidão, o Ministério do Trabalho em parceria com grandes empresas deve ofertar cursos profissionalizantes gratuitos em regiões carentes, qualificando a mão de obra e garantindo oportunidades. Ademais, os Ministérios da Educação em conjunto ao de Trabalho devem buscar junto aos grandes meios midiáticos, programas de esclarecimento referente ao trabalho escravo com o propósito de inteirar a população sobre o assunto e incentivar as denúncias.  Com tais medidas sintetizadas, a longo prazo, a escravidão moderna seria abolida na prática - e não apenas em teoria.