Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

Enviada em 06/02/2020

A Princesa Isabel, em 13 de maio de 1888, sancionou a Lei Áurea, que extinguiu a escravidão no Brasil. Contudo, mesmo após a abolição do trabalho escravo, pessoas vivem diariamente condições precárias de serviço, o qual acaba afetando a liberdade do indivíduo e atenta contra a sua dignidade. Nesse contexto, há fatores que não podem ser negligenciados, tal como a desigualdade social e a deficiência nas fiscalizações. Dessa forma, urgem medidas para mitigar essa questão no século XXI.

Em primeiro plano, vale ressaltar que pessoas vulneráveis economicamente, com baixa renda,  são suscetíveis a estrutura escravista de trabalho. Nesse viés, sem qualificação profissional, sem estudo, os trabalhadores sujeitam-se a aceitar altas jornadas trabalhistas, com remuneração inferior à carga horária exercida, por não ter outra oportunidade. Além do mais, a necessidade de sustentar seu lar, faz com que tais pessoas deem preferência ao trabalho em detrimento ao estudo, à vista disso, a chance de avanço social fica comprometida, podendo virar um ciclo para as futuras gerações. Dessa forma, as desigualdades sociais ficam nítidas, a qualidade de vida, o trabalho justo e as boas condições de vida social viram utopia.

Outrossim, o combate ao trabalho escravo se torna difícil pela carência de fiscalizações. Nesse contexto, muitas pessoas que vivem o trabalho escravo não são submetidas a fiscalizações, por trabalhar em ambientes que não exigem a inspeção de órgãos especializados, como o caso de quem é diarista. Ademais, grande parte da população desconhece essas situações que, em grande parte, são escondidas e, por consequência, o número de denúncias ainda é pouco. Além disso, a classe que mantêm o serviço escravo, geralmente tem posses e oprimem seus empregados, dificultando, assim, as fiscalizações.

Diante o exposto, faz-se necessárias medidas que atenuem a problemática. Dessa forma, é imprescindível o estudo na qualidade de vida dessas pessoas, pois, segundo o filósofo Immanuel Kant, o homem é aquilo que a educação faz dele. Para isso, o ministério do Trabalho e Emprego em parcerias com o Ministério da Educação, devem acrescentar nas escolas cursos profissionalizantes, para melhor inserir os alunos no mercado de trabalho, sendo assim, com mais oportunidades de estudo, opções dignas de emprego surgirão, melhorando, então, a qualidade de vida dos cidadãos. Para mais, as mídias em parceria com ONGS podem realizar campanhas e divulgações em cartazes e redes sociais que estimulem a realização de denúncias de trabalho escravo para que a população auxilie esse combate, minorando, então, o trabalho escravo no século XXI.