Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

A escravidão veio ao Brasil no século 14, trazido por navios negreiros precários e os escravos tratados como objetos, enquanto os que morriam tragicamente eram apenas mercadoria perdida. Consequentemente, na atualidade, entre os problemas remanescentes à escravidão, há a cumplicidade social e a naturalização de trabalhos em condições análogas ao cativeiro. Logo, é necessário avaliar os fatores que favorecem o quadro.

Inicialmente, cabe ressaltar que segundo o código penal são variadas as formas de submissão ao labor forçado, incluindo-se desde violação à direitos trabalhistas até cárcere privado. Porém, muitas vezes as transgressões passam despercebidas pela sociedade, sendo naturalizada na cultura popular e no cotidiano. Este é o caso das empregadas domésticas que são submetidas a situações abusivas por seu patrões, além de inúmeros casos de trabalhadores imigrantes da região do Brás Paulista, como mostra no filme brasileiro “Crô” em que personagens mãe e filha se encontram em cativeiro, tendo que trabalhar acorrentadas.

Todavia, vale salientar que nas Américas do Século 21 é impossível pensar em escravidão sem refletir sobre o racismo e a banalização das infrações trabalhistas. No filme “Django Livre” temos a personagem do “Preto Velho”, um escravo que se coloca contra seus iguais, exercendo racismo mesmo sendo negro. Tal acontecimento reflete nos casos de empregadas que se submetem à más condições. Como é o caso da diarista idosa que foi abandonada na casa em que trabalhava, pois seus patrões se mudaram mas ela ainda os defendia, segundo o jornal O Globo.

Dessa forma, é axiomático obter subterfúgios a fim de amenizar essas mazelas. Portanto, é necessário que o Governo Federal trabalhe com a Polícia Civil para elaborar um sistema de fiscalização e assistência trabalhista, visando o combate à escravização de vulneráveis, com auxilio de profissionais da área, para assegurar direitos civis básicos para cidadãos e imigrantes. Assim, a população poderá desfrutar de prosperidade e segurança trabalhista.