Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI
Enviada em 05/04/2020
No ano de 1943,no governo de Getúlio Vargas,foi criada a Consolidação das Leis do Trabalho(CLT),que garante os direitos dos trabalhadores.Contudo,atualmente,esses direitos são desrespeitados em empregos em condições análogas à escravidão.Desse modo,verifica-se que o trabalho escravo contemporâneo é uma atualização das formas de exploração do trabalhador,recorrentes em praticamente toda a história do Brasil.Com efeito,medidas são necessárias a fim de modificar esse atual cenário.
Em primeiro lugar,é preciso analisar as principais causas do trabalho em condições similares à escravidão.Nesse sentido,evidencia-se o desconhecimento sobre direitos e legislações trabalhistas entre a população,que acaba por se submeter a graves situações de exploração,visto que a maioria dos indivíduos são de baixa renda e não encontram emprego com facilidade.Segundo o IBGE,a taxa de desemprego nacional chegou a 11,8%,contribuindo para o crescimento de atividades mal remuneradas.Além disso,a fiscalização é ineficiente,pois os locais são isolados e inseguros.Dessa forma,apesar de existirem legislações que protegem o trabalhador e criminalizem a exploração,a prática ainda é comum no Brasil,no campo e na cidade.
Outrossim,são diversas as consequências para o trabalhador diante dessas circunstâncias.Nesse contexto,destaca-se o aprofundamento da desigualdade social,o “ciclo da pobreza”,dado que os indivíduos mais pobre são os mais afetados por essa mazela,em consequência da falta de políticas públicas que os insiram em trabalhos formais e sem exploração.Entretanto,conforme argumenta os filósofos contratualistas,o Estado foi criado para eliminar as condições de desigualdade e assegurar os direitos.Sendo assim,percebe-se a ausência do Governo nos problemas da sociedade.
Infere-se,portanto,a necessidade de medidas que interrompam os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI.Assim,cabe a mídia,jornais,novelas e redes sociais,informar por meio de campanhas e propagandas,as legislações e os direitos trabalhistas,a fim de que toda a população fique informada e lute por seus direitos,evitando explorações e trabalhos mal remunerados.Ademais,é crucial que o Ministério do Trabalho e Emprego,fiscalize de maneira rigorosa as condições de trabalho em locais mais afastados,sob pena de multa a quem desrespeitar as leis trabalhistas.Logo,com essas ações, haverá uma atenuação no “ciclo da pobreza” e a sociedade desfrutará dos privilégios alcançados em 1943.