Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI

O filme “Doze anos de escravidão”, mostra de forma explícita o sistema escravocrata americano, onde pessoas negras eram postas à venda, tal como mercadorias, e cujo escravismo era amplamente aceito para alguns, senão para maioria, dos setores da sociedade. Entretanto, a escravatura pós-moderna se maquiou e apropriou-se de diferentes meios para perdurar mesmo após a abolição de 1888, no caso brasileiro. Desse modo, visto que o escravagismo está presente tanto em meios digitais quanto presenciais, urge analisar a importância das plataformas virtuais e das políticas sociais no apoio ao efetivo combate à persistência da escravidão no século XXI.

Mormente, a obra de Eiichiro Oda, “One Piece”, revela a existência dos chamados “dragões celestiais” e seus costumes escravistas sobre povos diferentes deles. O autor, ainda, traz o silêncio da sociedade e do Governo Mundial ao ver os “Leilões Humanos” sobre seus olhos. De forma semelhante, fora da ficção, segundo uma matéria realizada pela BBC internacional, centenas de mulheres são colocadas diariamente em anúncios de empregadas domésticas escravas em aplicativos e em redes sociais famosas, como o Facebook. Todavia, mesmo com algorítimos avançados capazes de combater mensagens de ódio, não bloqueiam tais vendas. Em suma, quando essas plataformas ficam mudas perante essa quebra dos Direitos Humanos, se tornam cúmplices e facilitadoras desses crimes.

Ademais, posse de escravos sexuais, cargas horárias altíssimas, crianças em situação de trabalho, e indivíduos em contratos irregulares, no que diz respeito à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), podem ser considerados “escravos modernos”. Além disso, embora seja comum associar práticas escravistas com países subdesenvolvidos, o Senado Federal brasileiro reconhece que países desenvolvidos estejam sendo beneficiados com a escravidão de refugiados e uso da mão de obra barata deles, a tomar de exemplo, os mexicanos nos Estados Unidos. Sobre as diferentes manifestações escravocratas, necessita-se, também, do apoio do Estado na punição de cooperativas as quais consentem e contribuem diretamente, ou indiretamente, para o escravagismo mundial.

Destarte, faz-se mister extinguir toda forma de escravidão moderna. Portanto, cabe ao Ministério da Cidadania, cobrar e punir aplicativos e redes sociais que sejam tolerantes à anúncios e discursos escravistas online. Fora do digital, por meio de policiais e assistentes sociais, promover fiscalizações nas empresas e investigar queixas de descumprimento das Leis Trabalhistas e dos Direitos Humanos. Além disso, fortalecer o acompanhamento pedagógico em locais carentes e escolas para inibir a adesão de menores a esses trabalhos. Desse modo será possível os cidadãos brasileiros e acabar com o escravagismo no país, alterando, assim, cenários como mostrado por Oda e pela BBC.