Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI
Enviada em 18/05/2020
Apesar dos avanços a partir da Consolidação das Leis Trabalhistas no Governo de Getúlio Vargas, como a redução da carga horária, remuneração, aviso prévio, entre outros, ainda existe desafios a serem superados, como o trabalho escravo na contemporaneidade. Isso se deve, majoritariamente, pela ineficácia do Governo ao combate e à omissão da sociedade sobre essa procedência.
Em uma primeira análise, sob a ótica sociológica, observa-se que a falta de atitude do Governo tem estreita relação com o agravamento do trabalho escravo no século XXI. Tal fato pode ser comprovado por meio da última pesquisa divulgada pelo IBGE( Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que informou que mais de 50% dos postos de trabalhos no país não estão sendo fiscalizados devidamente, o que contribui para o aumento significativo de tal exploração nas minas de ouro, por exemplo, principalmente em relação a população carente. Nesse sentido, parafraseando Einstein, é mais fácil desintegrar um átomo, do que um preconceito. Sendo assim, a sociedade torna-se a principal vítima da inação estatal.
Ademais, é possível afirmar que a omissão da sociedade está intimamente ligada ao aumento dos casos do trabalho escravo no Brasil na atualidade. Isso fica evidente na fala do historiador e cientista político- Luís Felipe Alencastro-que declarou, em uma de suas entrevistas, que o trabalho escravo na atualidade reside no silêncio da sociedade, que entende como sendo normal a exploração que sofre desde os tempos coloniais. Desse modo, na visão de Chico Xavier , omissão de quem pode e não auxilia o povo é comparável a um crime que se pratica contra a comunidade inteira.Desse modo, fica evidente que a sociedade é vítima das suas próprias omissões e contradições.
Portanto, a fim de mitigar esse problema, é imperativo que o Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego, tenha uma fortificação maior da fiscalização dos postos de trabalho, seja com uma preparação mais eficaz dos funcionários, seja com melhores equipamentos de monitoramento. À vista disso, deve destinar recursos oriundos dos impostos arrecadados nos grandes centros, a fim de disponibilizar recursos para essas iniciativas e desfavorecer os locais que se apropriam dessa atividade. Paralelamente, o Ministério da Cidadania, juntamente com a Mídia, deve exercer o papel de conscientização ao cidadão, seja por intermédio de campanhas ou de debates públicos e televisivos que ressaltem os pontos negativos da omissão da sociedade, reforçando a necessidade da denúncia, mesmo que anônima.Agindo assim, uma sociedade mais justa e consciente será formada, e a atitude de cooperação, defendida por Chico Xavier, finalmente estará em ação para benefício de todos.