Os desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI
Enviada em 19/05/2020
Apesar dos avanços a partir da Consolidação das Leis Trabalhistas no Governo de Getúlio Vargas, como a redução da carga horária, remuneração, aviso prévio, entre outros, ainda existem desafios a serem superados, como o trabalho escravo na contemporaneidade. Isso se deve, majoritariamente, pela ineficácia do Governo ao combate e à omissão da sociedade sobre essa procedência.
Em uma primeira análise, sob a ótica sociológica, observa-se que a falta de atitude do Governo tem estreita relação com o agravamento do trabalho escravo no século XXI. Essa correlação pode ser comprovada por meio da última pesquisa divulgada pelo IBGE( Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que informou que mais de 50% dos postos de trabalhos no país não estão sendo fiscalizados devidamente. Nesse sentido, há a formação de um ambiente favorável à exploração, ao descaso, entre outros,principalmente, em relação a população que convive longe dos centros urbanos(onde não há muita fiscalização). Sendo assim, o respeito à vida, à liberdade e à propriedade, pregadas na Constituição de 1988, tornam-se distantes de serem efetivados.
Ademais, é possível afirmar que a omissão da sociedade está intimamente ligada ao aumento dos casos do trabalho escravo no Brasil na contemporaneidade. Isso fica evidente na fala do historiador e cientista político- Luís Felipe Alencastro-que declarou, em uma de suas entrevistas, que o trabalho escravo na atualidade reside no silêncio da sociedade, que entende como sendo normal a exploração que sofre desde os tempos coloniais. Nesse contexto, a pouca mobilização da população diante dessa causa favorece a perpetuação desse cenário hostil, visto que as denúncias e manifestações tem grande valor na efetivação dos direitos trabalhistas, como aconteceu no Ludismo-movimento operário na Inglaterra que reivindicava melhores condições de trabalho .Desse modo, fica evidente que a sociedade é vítima das suas próprias omissões e contradições.
Portanto,é imperativo que o governo federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego, tenha uma fortificação maior da fiscalização dos postos de trabalho, seja com uma preparação mais eficaz dos funcionários, seja com melhores equipamentos de monitoramento .À vista disso, deve destinar recursos oriundos dos impostos arrecadados nos grandes centros, a fim de disponibilizar recursos para essas iniciativas e desfavorecer os locais que se apropriam dessa atividade. Paralelamente, o Ministério da Cidadania, juntamente com a Mídia, deve exercer o papel de conscientização ao cidadão, seja por intermédio de campanhas ou de debates públicos e televisivos que ressaltem os pontos negativos da omissão da sociedade, reforçando a necessidade da denúncia, mesmo que anônima.Agindo assim, uma sociedade mais justa e consciente será formada para benefício de todos.